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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 45 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 1.515.660,81 (Um milhão, quinhentos e quinze mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). ASSINATURA: 25/05/2026. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para execução da construção de espaço esportivo comunitário (P...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Prefeito Municipal de Fernandópolis, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Termo de Julgamento e Relatório Final elaborados pelo Agente de Contratação, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, referente ao Processo Administrativo nº 1.287/2026 e Processo Licitatório nº 084/2026, cujo objeto é a "CONTRATA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO Nº 32/2026 A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares, destinados à distribuição aos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde do Município de Flo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Floreal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 SRP PROCESSO Nº. 018/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ES...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
Extrato de termo aditivo
ADITAMENTO nº 026/2026 - 1º PROCESSO nº 026/2025 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 CONTRATO: (DE ORIGEM) N° 040/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP CONTRATANTE: FIORILLI SOFTWARE LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares, com atualização, que garanta as alterações l...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
Aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 10/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP, DESTINADAS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, TERMO DE COMPROMISS...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guararapes
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 10/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP, DESTINADAS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, TERMO DE COMPROMISS...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guararapes
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 4/2026
INEXIGIBILIDADE 07/2026 Objeto: Proporcionar às crianças e adolescentes em situação de risco psicossocial, encaminhadas pelo Poder Judiciário ou por requisição do Conselho Tutelar, proteção provisória e excepcional, ressaltando os conceitos de moradia, organização, limpeza, disciplina, educação e outros, primando pelo caráter residencial, contribuído para a pa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guariba
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico Nº 23/2026 PROCESSO SEI 3374/2026-04 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICOS E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS - DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico Nº 22/2026 PROCESSO SEI 2682/2026-12 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de disponibilização, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção de plataforma digital, no modelo Software como S...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - n.º 009/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 32 (trinta e duas) UNIDADES ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 280/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS PADRONIZADOS EM CONCRETO ARMADO APARENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO - NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, custeado pela Emenda Parlamentar nº 202138960001 -Convênio Federal. CP-E - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - 6/2026 - EDITAL Nº: 16/2026 INTERESSADOS: SECRETARI...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO Nº 61/2026 José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 9/2026 - Processo nº 61/2026, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos para elaboração e execução do Projeto de Tra...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaí
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2026 Edital Nº 42/26, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal "Maria Elias de Godoy Camargo". Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 29/06/26, às 8:50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 15/2026 Proc. Adm. nº 018/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de material de limpeza e higienização. Homologação e Adjudicação do objeto a favor das seguintes empresas: Karla Karoline Fontes Meneses, CNPJ 37.937.325/0001-05, itens 01, 05, 06, 07, 08, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 33 e 34, Valor: R$ 10.163...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO Nº 7.727-5/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de insumos curativos e cateteres hidrofílicos para atendimento aos pacientes do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e de usuários que realizam cateterismo vesical intermitente limpo. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidad...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: SIM INOVA S/A - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação do programa denominado Educação Tecnológica, visando atender as demandas de aproximadamente 260 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I da Escola Municipal de Ensino Complementar "Dr. José Abdo Chueire", contemplando a aquisição d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROC ADMIN N° 024/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços de Serviços de Laboratório para Confecção de Prótese Dentária Total e Prótese Dentária Parcial Removível, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 15/06/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço glob...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº 9/2026 Proc. nº2485/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, a reabertura será publicada oportunamente em DOE. Informações: Tamara Ferreira Duarte - Pregoeira. licitacoes@jandira.sp.gov.br TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2026, de 26 de maio de 2.026 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de vitaminas do complexo B, espaçadores para medicação em aerossol e outros, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Lici...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2026, de 26 de maio de 2.026 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de fubá de milho, sem glúten, touca descartável, com 100 Un. e outros, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Con...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços E Obras De Projeto Para Construção De 01 (Um) Centro De Múltiplo Uso No Município De Juquitiba - Bairro Centro - Juquitiba/Sp, Através Da Demanda Sem Papel Nº 105801 Do Governo Estadual Por Intermédio Do Secretaria De Governo E Relações Institucionais. Homologo A Decisão Da Comissão...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 6/2026 PROCESSO 43/2026 Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para construção de 20 unidades habitacionais - programa 5600020250030 - Novo PAC - FNHIS sub-50 - portaria nº 892/2025 Ministério das Cidades. Regime de execução: Contratação Integrada. Data da realização: 15/06/2026 às 9 horas Odécio Rodrigues da Silva Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lourdes
Aviso de Alteração
Processo N°64/2026- Pregão Eletronico N°13/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Administração. Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Po...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia