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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 38 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato de Empreitada nº 28/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO (CNPJ 01.612.393/0001-57). CONTRATADA: W & D CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.968.388/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de construção da primeira etapa do calçadão da orla da praia de Rio do Fogo/RN. VALOR GLOBAL: R$ 994.999,96...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
aviso de Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de construção da primeira etapa do calçadão da orla da praia de Rio do Fogo/RN. Aos trinta (30) dias do mês de março do ano de 2026, por despacho do Senhor Agente de Contratação, encarregado de promover a Licitação Pública de que trata a Concorrência Eletrônica nº 002/2026,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de construção da primeira etapa do calçadão da orla da praia de Rio do Fogo/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 1...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1532/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para A Execução Integral da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva No Assentamento Palestina II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Matos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 525005/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada em constr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial em diversas ruas do projeto assentamento 25 de julho, neste Município de São Bento do Norte-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Depois de cumpridas as exigências e condiçõ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Bento do Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial em diversas ruas do projeto assentamento 25 de julho, neste Município de São Bento do Norte-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Após constatada a regularidade dos atos pro...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Bento do Norte
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Objeto: Locação de veículos para transporte de usuários em tratamento de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Fortaleza, conforme descrições e quantitativos. Período de credenciamento: de 28/05/2026 a 27/06/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br. Antonio Marcos de Freitas Agente de Contratação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção de muro perimetral no abatedouro público municipal, conforme projeto básico. Sessão pública: 15/06/2026 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF) na plataforma www.bbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br. Antonio Marcos de Fr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2026
Processo nº 061/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: ES SOLUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 48.295.030/0001-07 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, saneantes domissanitários,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 131/2024 Processo administrativo: 1.239/2024. Inexigibilidade: 29/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MARIA JOSE SANTANA DE FRANCA; CNPJ: 09.430.828/0001-54. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo - Locação de imóvel para acomodação de escola em tempo integral, em atenção a dem...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº: 12100.000437/2026. Partes: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN (CONTRATANTE) e IVG BRASIL LTDA. (CONTRATADA) Contrato Originário: nº 49/2025/2025 (decorrente da Ata de Registro de Preços nº 08/2023) Objeto do Aditivo: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos do art. 124, II, "d", da Lei nº 14.133/2021, em razão da sup...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 505455/2026.Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção do Destacamento da Polícia Militar No Município de Vera Cruz/Rn. Tipo: Menor Preço Por Empreitada Por Preço Unitário. Data da abertura: 09/06/2026 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de estradas - Assentamento Jaguarão - Convênio INCRA nº 973544/2024. Abertura: dia 17/6/2026, às 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://acegua.atende.net/ autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/ detalhar/1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Aceguá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 EDITAL Nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para melhorias sanitárias domiciliares - conjunto sanitário e tratamento individual de esgoto, nas localidades rurais do Município, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro - empreitada global. Abertura: dia 15/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arvorezinha
Extrato de Contrato nº 148/2026
Contratante: Município de Áurea. Contratada: Rohr Máquinas Ltda - CNPJ: 07.884.300/0001-20. Objeto: Aquisição de uma colhedora de forragem frontal, nova, conjugada com kit HF e TDP frontal de mesma marca, com as seguintes características: processador de grão do tipo quebra grãos; largura de trabalho de no mínimo 2.500mm; produção mínima de 48 ton/hora; peso máximo d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 12.2026, para a seleção de propostas mais vantajosas ao Erário, visando a aquisição de equipamento agrícola, demanda do Termo de Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 980897/2025, conforme especificações contidas no Edita...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público a SUSPENSÃO da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 47/2026, Processo nº 4318/2026, Aquisição de retroescavadeira e caminhão cesto. Início da sessão: 10/06/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para a Conclusão do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Apresentação das propostas até as 08h do dia 17.06.2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 17.06.2026 às 9h, horário de Bra...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caiçara
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 - CIRAU
Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2025, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da região do Alto Uruguai - CIRAU, com o objetivo de adquirir um Caminhão novo para ser...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campinas do Sul
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar PNAE nº 001/2026, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Constituição Federa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 para registro de preços de serviço de recapagem de pneus. Abertura: 09:00 h do dia 15/06/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2026 Objeto é o registro de preços unitários para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível. Data da abertura das propostas no dia 17 de junho 2026 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 27 de maio de 2026. Marco Aurélio Nedel Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
EXTRATO DE CONTRATO
RECURSO ESTADUAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 261/2026: Fornecimento de material e mão de obra para restauro da Antiga Sede da Comissão de Terras do Estado do Rio Grande do Sul (Castelinho), imóvel tombado a nível estadual pelo IPHAE-RS, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados - RS. Proc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim