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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 37 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
Quarto Termo Aditivo Contratual Nº 46/2026/SEMEC/PMT. Contrato Nº 75/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 074/2024-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório Nº 00044.000653/2023-97/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 026/2024/SEMA/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.007936/2026-66/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: de acordo com a Lei nº 8666/1993 e suas...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Extrato de Termo Aditivo
Sexto Termo Aditivo Contratual Nº 45/2026/SEMEC/PMT. Contrato Nº 74/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 074/2023-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório Nº 00044.000653/2023-97/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 026/2024/SEMA/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.007897/2026-52/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: de acordo com a Lei nº 8666/1993 e suas ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Extrato de Termo Aditivo
Quinto Termo Aditivo Contratual Nº 047/2026/SEMEC/PMT. Contrato Nº 70/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório Nº 00044.000652/2023-27/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 022/2024/SEMA/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.008101/2026-73/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: de acordo com a Lei nº 8666/1993 e sua...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 38.461.056/0001-16. Processo nº 1.304/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, no município de Bom Jesus/RN". Vigência: 27/05/2026 à 27/05/2027. Val...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bom Jesus
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.02.24.0009 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 35.714.326/0001-65; OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EN...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caicó
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.02.24.0009 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.02.24.0009 ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caicó
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026
a) Processo: 041/2026; b) Contrato nº 055/2026, firmado em 18/05/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e A. A. DE S WANDERLEY, CNPJ 04.279.658/0001-35; c) Objeto: aquisição de medicamentos da farmácia básica, Material hospitalar, material odontológico, material laboratório e psicotrópicos para atendimento das demandas do Município de Coronel Ezequiel...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. NÚMERO DE CONTRATO: Nº 010311/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea b do art. 124, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/21. TERMO ADITIVO Nº: Primeiro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel. CONTRATADO: C M XAVIER LUCAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS. ADITIVO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo no p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 RATIFICAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 033/2026, Chamada Pública de Licitação nº. 001/2026, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores, RATIFICO e HOMOLOGO o ob...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SRP, publicado no DOU, Seção 3, Nº 98, página 270, no DOE/RN, Ano 93, Nº 16.160, página 70, e no Jornal Agora RN, edição de 27/05/2026, onde se lê: "tipo Menor Preço Por ITEM", leia-se: "menor preço por lote".
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87119063/2026 O Município de Galinhos/RN por meio de seu Prefeito torna público para conhecimento dos interessados a nova data para realização da Concorrência Eletrônica n° 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMILIAS ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA CRUZ NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00070/2026 - 26.05...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA CRUZ NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Reforma e Manutenção de Escolas Municipais de José da Penha, conforme Projeto Básico anexo aos autos; Tipo: Menor Preço GLOBAL. Sessão Pública ás 09h do dia 15/06/2026 Fim de recebimento das propostas ás 08h do dia 15/06/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma das Quadras de Esporte no Município de Lagoa de Pedras/RN. Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 28/05/2026 - término: 10:...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Fornecedor: PRIME CARNES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CN...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Fornecedor: SOLFRUTAS LTDA - CNPJ: 30.386.911/0001-60 - ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Fornecedor: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNP...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 REABERTURA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 009/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos domici...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macau
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026
Pregão Eletrônico 3/2026 Processo Administrativo 20/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ 08.170.540/0001-25. Contratado(a): JUMPER MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, inscrito(a) no CNPJ/MF 58.388.031/0001-41, sediado(a) na AVENIDA VILLE, 1481, QUADRA 23, LOTE 21, SALA 04, RESIDENCIAL CENTER VILLE - GOIANIA/GO, CEP: 74.369-023. Objeto: Aquisi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Maxaranguape
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04130426 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06180426 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 91.030/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251645443 SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada par...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. OBJETO: Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998, para eventual celebração de Contrato de Gestão visando à execução integrada de ações, projetos e serviços voltados à manutenção, fortaleci...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parazinho