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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 28 de maio de 2026

Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 536

RESULTADOS DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parazinho

Ementa

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. OBJETO: Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998, para eventual celebração de Contrato de Gestão visando à execução integrada de ações, projetos e serviços voltados à manutenção, fortaleci...