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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 2 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 06/2026 Processo n.º 05250036/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) pick-ups médias, novas, zero quilômetro, cabine dupla, motor diesel, transmissão automática e tração 4x4. Data de realização: 16 de junho de 2026, às 10h00 ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - SRP Objeto: Locação de impressoras, plotter Abertura: 16 de junho de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital e informações: Comissão Per...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 8/2026 Concorrência por Menor Preço - 008/2026Nº PROCESSO ADM. 0282/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Gleciane dos Anjo...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO nº 1/2026-CL/PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista da avaliação da Comissão de Credenciamento, resolve: Adjudicar E Homologar nos termos do decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e da lei federal nº 14.133/21 e posteriores alterações, a presente lici...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
RESULTADO de CLASSIFICAÇÃO
Credenciamento nº 1/2026-CL/PM O Município de Itaubal/AP, através da Coordenadoria de Licitações da Prefeitura de Itaubal, vem por meio deste divulgar o Resultado Final referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI, modalidade: Inexigibilidade, Processo administrativo nº 0411.747/2026-PMI. OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas no Fornecimento de Combu...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026-SEMSA/PMMZ
Contratante: MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 35.457.127/0001-19. Processo Administrativo: nº 675/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo tipo van passageiro com acessibilidade, zero quilômetro, destinada ao ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO 001/2026 - SEMSA/PMMz ADESÃO À ARP Nº 85/2024 - CODANORTE Processo Nº 675/2025 - SEMSA/PMMz. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 012/2024, visando à aquisição de 01 (uma) unidade de Veículo Tipo Van Passageiro com Acessibilidade, zero quilômetro, destinada ao transporte sanitário de pacient...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SEMSA/PMMz
O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016. Ob...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-PMPG Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (Convênio transfere.gov nº 905586/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 37 (trinta e sete) dias consecutivos, com início em 25 de maio 2026 e término em 30 de junho d...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2022-PMPG Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.931.022/0001-97, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (Convênio transfere.gov nº 895631/20...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021-PMPG Contratada: AGRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.872.150/0001-07, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (Contrato de Repasse nº 894491/2019). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 365 (treze...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2024-PMPG Contratada: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.093.346/0001-10, objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, vinculado ao Contrato de Repasse nº 922631/2021/MCIDADANIA/CAIXA). Fica prorroga...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025-PMP/PA
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE Obras e Serviços Públicos, CNPJ: 34.925.222/0001-37 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS IMÓVEIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNI...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pracuúba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026-PMP
PROCESSO Nº 037/2026-SEMADP/PMP CONTRATO Nº 011/2026-PMP; CONTRATADA: E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 28.881.797/0001-00. VALOR: 2R ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 10.875.109/0001-26, estabelecida à RUA COQUEIRO, Nº110, CABRALZINHO, Macapá AP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IN...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pracuúba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 034/2026-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP/PMP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pracuúba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura de Santana, torna público aos interessados o CANCELAMENTO do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 003/2026-SCL/SEMAD/PMS, cujo o objeto: escolha da proposta mais vantajosa de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva do equipamento de mamografia Aurora, modelo IAE, série 60X121, Housing 339V - Série M598X, com foco 0.1 / 0.3, pertencente...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO AMAPÁ - COOVAP, COMO CONTRATADA. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Ar...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SLC/SEMGOV/PMT O ESPÉCIE: O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT de 04 de janeiro de 2021 e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03 de junho de 2024, resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº 1...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026-CMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000466/2026-SEMED/PMB. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão Municipal de Contratação - CMC, para Registro de preço para a Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento material de consumo do tipo gên...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barcelos
Aviso de Chamamento Público
Credenciamento Nº 6/2026-Cmc/Pmb Exclusiva Para Pessoas Jurídicas, do Ramo do Objeto, Sediadas no Município de Barreirinha/AM A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contra...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 - PMC
Ata de Registro de Preço nº 23/2026. Pregão Eletrônico nº 11/2026. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coari/AM. Assinatura da Ata: 26/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo: Fornecedor Bene...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 DESPACHO A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 que visa à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 DESPACHO A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER A ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2026 Espécie: Termo aditivo de valor. Objeto: 1º Termo Aditivo tem como objeto acréscimo (quantitativo e qualitativo) ao valor do Termo de Contrato n° 017/2026, cujo objeto é construção de escola de madeira - Tipo 2 - Comunidade Puca, zona rural do município de Eirunepé. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Munic...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé