EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SEMSA/PMMz

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Ementa

O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016. Ob...