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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
77 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 509-75.2026.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. - CNPJ/MF sob o n. 23.146.506/0001-09. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 13/2023. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, nos termos da Cláusula Nona, item um, Parágrafo Único, do Contrato...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Piauí › Diretoria do Foro
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso 01/2026. Processo 0001517-87.2026.4.02.8002. Objeto: Cessão de uso oneroso e precário da área de 33,88 m2, localizada no 1º andar, sala 103 E, do prédio sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, com endereço à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Ilha de Monte Belo, Vitória, ES. Cedente: União, por intermédio da Justiça Federal de...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0001543-97.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Espécie: Termo Aditivo nº 19/2026 ao Contrato nº 9/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto: Prorrogação do contrato originário por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
EXTRATO de termo ADITIVO
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 P.A.: 0001958-53.2022.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 21/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PINHO CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 32.196.811/0001- 04. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, fer...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária de Santa Catarina › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN, CNPJ nº 08.340.515/0003-04. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório, não remunerado, de acordo com o(s) projeto(s) pedagógicos(s) do(s) curso(s). AMPARO LEGAL: Lei n.º 13.019/2014 e d...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária no Rio Grande do Norte › Diretoria do Foro