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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
66 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA nº 176/ TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 27 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em atenção às indicações contidas no processo SEI nº 0002344-13.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício das respectivas funções de confiança: Servidor Cargo Perivaldo Rocha Lopes Chefe ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA Nº 166, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0010928-88.2026.6.16.8038, resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora ELISANE APARECIDA GRUBE...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Portaria Nº 359/TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, de 19 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 16, XL, do Regimento Interno, e Considerando a decisão exarada no Sistema Eletrônico de Informações nº 0003269-88.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º Conceder reversão d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 404, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício nº 27/2026 - TRE/22A ZONA (SEI nº 0002735403) da Juíza da 22ª Zona Eleitoral, e Considerando o Despacho nº 1011/2026 - TRE/PRESI (SEI nº 0002740903), inclusos no Processo SEI nº 0008392-98.2026.6.18.8022, resolve: Art. 1º...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 410, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Decisão nº 699/2026 - TRE/PRESI/DG/ASSDG e a documentação constante do Processo SEI nº 0006743-57.2026.6.18.8068, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, por prazo indeterminado, de WESLEY BEZERRA LUZ, servidor do Município de Belé...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
ATO PR Nº 176, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no art. 26, XLII, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), e CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 2026.0.000014344-4, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO NAS...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO Nº 133, de 27 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar LIVEA PAULA OLIVEIRA PONTES, servidora requisitada do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA GPR Nº 250, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0012391/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Sidma Kurtz Azambuja, matrícula 309.156, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taqui...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG Nº 783, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020668/2026, resolve: Art. 1º Designar LUIZ GUSTAVO DE MIRA PONTES, matrícula N. 318.870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 777, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020402/2026, resolve: Art. 1º Designar NAIARA TONELLI DE ANDRADE, matrícula N. 321.098, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Qu...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 787, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020305/2026, resolve: Art. 1º Designar EBER DOURADO OLIVEIRA, matrícula N. 316.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 780, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019567/2026, Resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ADRIANO VIEIRA SAMPAIO, matrícula N. 310.326, Técnico Judiciário, Área...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 792, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019262/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de maio de 2026, SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.11...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 797, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021984/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de maio de 2026, CLARA COELHO BARRADAS DOS SANTOS, matrícula N. 320.732, da...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 776, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019947/2026, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE MENDES BARRETO MARQUES, matrícula N. 320.657, Técnico Judiciário, Área Administrati...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 793, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1020781/2026, resolve: Art. 1º Designar ANA LUIZA SIMOES MULLER, matrícula N. 318.254, cedida a este Tribunal pela ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 786, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020347/2026, resolve: Art. 1º Exonerar SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA, matrícula N. 316.170, Analista Judiciário, Área Judiciária...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 791, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019474/2026, resolve: Art. 1º Designar HUGO SOARES PINHO, matrícula N. 321.059, Analista Judiciário, Área Apoio Es...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 796, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021871/2026, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 26 de maio de 2026, BRUNA GUIMARÃES PARENTE IOCCA, matrícula N. 321.639, do Car...
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PORTARIA SEG Nº 795, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020791/2026, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 788, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020565/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GIOVANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula N. 310.588, Técnico Judiciário,...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 789, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1018540/2026, resolve: Art. 1º Designar CLARISSA COSME CARDOSO, matrícula N. 315.830, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste ...
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PORTARIA SEG Nº 785, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020037/2026, resolve: Art. 1º Dispensar RODRIGO OTAVIO DUTRA IGLESIAS, matrícula N. 312.926, Técnico Judiciário, Área Administrativ...
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PORTARIA SEG Nº 790, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1020601/2026, resolve: Art. 1º Designar TATIANA DA COSTA SERWY GONZALES, matrícula N. 316.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pesso...
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