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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério dos Transportes
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor RODRIGO SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3386806, Coord...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, que: TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, matrícula S...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE nº 15213...
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PORTARIA SE/MT N° 136, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso IX, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no e disposto no § 2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e na Lei nº 9.9...
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Portaria de Pessoal nº 134, de 21 de maio de 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, nas Portarias nº 670, de 18 de dezembro de 2019 e nº 8.593, de 7 d...
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Portaria de Pessoal nº 133, de 21 de maio de 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 10.334, de ...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 139, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.0...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 135, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.0...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 137, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso IX, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e disposto no § 2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e na Lei nº 9.962,...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.152042/2024-48, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana Gonçalves Melo, matrícula S...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DG Nº 109, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 21 de maio de 2026, seção 2, pág. 69. Onde se lê: "no período de 25 a 30 de maio de 2026" Leia-se: "no período de 25 a 31 de maio de 2026"
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA N° 2.523, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, o constante n...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 2.480, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o cons...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 2.484, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o consta...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, e o constante no ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
RETIFICAÇÃO
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, considerando o constante do Relato nº 20/2026/ DIF/D...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA Nº 2.487, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000347/2026-49, resolve: Art.1º Conceder apos...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 2.493, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000516/2026-41, resolve: Art.1º Conceder pens...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 2.492, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607001095/2025-94, resolve: Art.1º Conceder apos...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro