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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 15Min. da Defesa 197Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. da Educação 429Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13Min. de Minas e Energia 57Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 70Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 2Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 3Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 1.171

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

70 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 406

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90423/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada para Execucao dos servicos de Revitalizacao e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-251/MG, km 435,3 ao km 523,9; Trecho Div. BA/MG - Div. MG/GO, com extensao total...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 406

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 50606.001242/2024-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 21.958.711/0001-43 - MATRIX INFRAESTRUTURA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato 06 00054/2025. Nova previsão de reajustamento no valor de r$ 72.647,28 (setent...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 406

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 73/2026. Nº Processo: 50606.000583/2026-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato ut6-073/2026. Reajustamento no valor de r$ 3.701.020,27 (três milhões, setecentos e um mil vi...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 406

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90181/2026 - UASG 393031 Nº Processo: 50600050822202264. Objeto: Contratação de empresa para ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 02 (duas) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NA RODOVIA BR-259/MG, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais.. Total de Itens L...

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 406

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-058/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: MINAS VERDE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.541.934/0001-66. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio...

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 406

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-059/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº...

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 407

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-010/2026

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A. CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, representada neste ato pelo Sr. ROBERTO CATALÃO CARDOSO. INSTRUMENTO: Termo de ...

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 407

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-009/2026

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: GILVÂNIA MATOS GONÇALVES. CPF sob o nº 2**.***.***-*4, representada neste ato como pessoa física pelo GILVÂNIA MATOS GONÇALV...

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 407

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-008/2026

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, representada neste ato pelo Presidente o Sr....

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 407

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90436/2025 - TÉCNICA E PREÇO A Superintendência Regional do DNIT/PA, através do Serviço de Cadastro e Licitações torna público aos interessados que a licitante vencedora deste certame foi a TRAFECON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 42.267.203/0001-99, com Nota Técnica e preço 200 e melhor lance: R$ 7.320.215,75 (sete milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e quinze re...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 407

EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2026 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.001074/2024-38. Pregão Nº 90053/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 10.957.855/0001-69 - AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de engenharia para recuperação de ponto localizado na rodovia: BR-010/PA, TRECHO: divisa MA/PA (Rio Itinga) - divisa Mun. Belém/Ananindeua (alame...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 407

EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2026 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.001286/2026-87. Dispensa Nº 122/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 02.250.663/0001-90 - GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços emergenciais de recuperação na rodovia br-230/pa, trecho: início ponte s/rio araguaia (div. To/pa) - div. Pa/am (igarapé palmares), subtrecho: uruará - e...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 407

EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2026 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002779/2025-53. Dispensa Nº 124/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 28.323.454/0001-12 - XPERT ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador, localizado na sede da Superintendência Regional do DNIT/PA, em Belém/PA, com o fornecimento integral de ferramenta...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 407

EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2026 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.001285/2026-32. Dispensa Nº 122/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Serviços emergenciais de recuperação na rodovia BR-230/PA, trecho: início ponte s/rio Araguaia (divisa TO/PA) - divisa. PA/AM (igarapé palmares), subtrecho: fim da p...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 407

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393017

Número do Contrato: 689/2023. Nº Processo: 50613.001479/2023-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 01.527.612/0001-08 - SHALOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, a...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 407

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393017

Número do Contrato: 655/2023. Nº Processo: 50613.001947/2023-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista no artigo 40, caput, inciso xi, da lei 8.666/93 e suas ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 408

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.000700/2023-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 279/2024, tendo por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, sob regime de terceir...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 408

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 50600.003865/2024-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 16.383.848/0001-87 - MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aumento da parcela de reajustamento.O valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 40.539.628,59 (quarenta milhões, quinhentos e trinta e nove...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 408

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393019

Número do Contrato: 370/2024. Nº Processo: 50607.000179/2023-49. Pregão. Nº 593/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 370/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2026 a 19/0...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 408

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393014

Número do Contrato: 183/2021. Nº Processo: 50600.010317/2021-04. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO De PRAZO E RERRATIF...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 99 · Pág. 408

AVISO DE PENALIDADE

EDITAL Nº 252/2024-16 - PREGÃO ELETRÔNICO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições constantes constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e consideran...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 408

EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2026 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.001862/2025-03. Pregão Nº 90088/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e utensílios necessários à execução dos serviços, a serem executados em regime...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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