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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 15Min. da Defesa 197Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. da Educação 429Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13Min. de Minas e Energia 57Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 70Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 2Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 3Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 1.171

Contratos e licitações

Ministério dos Povos Indígenas

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 391

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 190004

Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 08079.000754/2023-62. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, ...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Ji-Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 391

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194011

Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 08770.000012/2021-68. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 112/2021 por 12(doze) meses, bem como a repactuação de valor, a partir de 01/01/2026,...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional do Baixo Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 391

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194012

Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 08764.000043/2020-17. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 116/2021, por 06 (seis) meses, contemplando...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional do Tapajós

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 391

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 194044

Número do Contrato: 156/2020. Nº Processo: 08111.000104/2019-97. Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: VALDERCI DIAS SIMAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.° 114, seção 03, página 74 em 17 de junho de 2020, c...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 391

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 194009

Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 08749.001223/2022-76. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 18.273.302/0001-07 - OTAVIO ROCHA MEIRA E CIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do Contrato nº 81/2023, com base na aplicação do índice IPCA acumulado nos últimos 12 meses, acresc...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Roraima I

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