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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Fazenda 52Atos do Poder Executivo 2Presidência da República 2Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 52Min. da Cultura 5Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 8Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 16Min. de Minas e Energia 68Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. da Saúde 39Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 12Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 99 · Pág. 43

Portaria Nº 1.871, DE 25 DE maio DE 2026

Retifica a área do Projeto de Assentamento Lagoa João de Sá, localizado nos municípios de Marco e Bela Cruz no Estado do Ceará O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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PortariaSeção 1 · Edição 99 · Pág. 43

Portaria Nº 1.873, DE 25 DE maio DE 2026

Criar o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro -Território Ilha da Baleia, código SIPRA MA1024900, localizado no município de Apicum-Açu, estado do Maranhão. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos D...

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PortariaSeção 1 · Edição 99 · Pág. 43

Portaria Nº 1.874, DE 26 DE maio DE 2026

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Caveira, localizada nos municípios de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia, no estado do Rio de Janeiro. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos ...

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