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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE CONTRATOs
Processo Digital: 53/26-14 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/078.2026, datado de 26/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e HERA BIOTECH INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, cujo objeto consiste na execução de teste piloto de manejo contraceptivo de pombos domésticos (Col...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital: 33/26-15 - RLE (SRP) Nº 27/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2026, datada de 26/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, sob demanda, de armas de fogo tipo espingarda e carabina para ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/ADLI-1/SEDE/2026 Obj.: Contratação de empresa para eventual fornecimento de café em pó embalado a alto vácuo, para reposição de estoque e atendimento aos aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Data/hora/local: 11/06/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094138). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infra...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 036/ADLI-1/SBDO/2026 - SEDE-SMS-2026/00152 - Contratada: METROL ENGENHARIA LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) LÂMPADAS PARA BALIZAMENTO (MÓDULO ELETRÔNICO ENCAPSULADO PARA LUMINÁRIA ELEVADA LED 5W - 6.6A), PARA O AEROPORTO DE DOURADOS - SBDO. Valor Global: R$ 52.168,20. Autoridade Competente: LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA - GERÊNCIA DE P...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO de Contrato Nº 58-ST/2026/0062
Contratada: Consórcio Aerotech. Objeto: Contratação integrada de serviços técnicos especializados de engenharia para desenvolvimento dos estudos conceituais, projetos básicos e executivos e fornecimento e instalação do novo sistema de transporte e manuseios de bagagens - STMB do terminal de passageiros do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont - SBRJ. Valo...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
Aviso de REGISTROS DE PREÇOS
Registros de Preços Nº 29, 030 e 031/ADCT/MNES/2026 Lct-e Nº 015/ADLI-1/SEDE/2026. Vencedora: Eletrocontrole Engenharia Comércio e Representação LTDA, CNPJ: 00.899.223/0001-32. Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Reguladores de Corrente Constante (RECC), Por Meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Empresa Brasileira de Infraestrutura...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SSCN-SMS-2026/00001. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de automação de 02 (dois) portões de acesso do Aeroporto de Canela/RS na modalidade Dispensa de Licitação Simplificada (DLS) 001/SSCN/SSCN/2026. Contratada: MARCELO CRUZ DA SILVA LTDA, CNPJ N° 58.172.129/0001-67. Valor global: R$ 9.733,33. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração Geral › Gerência de Administração Geral
EXTRATO De CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA. CNPJ nº: 63.542.443/0001-24. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de manutenção do sistema Fortes Ponto, para integração do ponto eletrônico ao sistema de folha de pagamento da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 30, da Lei nº 13.303/2016, no Decre...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 50902.000075/2026-42. Contrato 018/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA, CNPJ 06.248.164/0001-19. Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza, Higienização e Desinfecção dos Reservatórios de Água Potável do Porto de Natal, Para Atender As Exigências da Legislação Sanitária, Pelo...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.001187/2024-59. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 022/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: J B BEZERRA DOS SANTOS, CNPJ 24.042.885/0001-50. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final: 26/06/2027. Assinatura: 17/05/2026. Signatários: PAULO HENRI...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Aviso de homologação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 247/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 27/05/2026, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA A SER DESTINADO AOS SETORES DA COD...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 399008
Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2026 Nº Processo: 50905.002357/2026-54. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratados: 08.839.513/0001-00 - FONTAN E LINS ADVOGADOS e 15.400.957/0001-00 - SARMENTO & MERO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prestação dos serviços jurídicos tributários federais, consistentes na revisão do pas...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro