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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
57 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 071/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 07 do Contrato CS-028/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo de seu objeto em mais 18,18%. Contratada: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 10.380.412/0001-58. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 09/04/2026 a 10/07/2026. Data da assinatura: 25/05/2026.
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-070/2026. Objeto: Fornecimento de Botoeira Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aq...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004606950
Objeto: Desenvolvimento, Sustentação e Suporte Técnico para o ecossistema de soluções SAP da Petrobras Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606740
Objeto: Aquisição de Transmissores de Pressão Abertura das propostas: 08/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Tiago Elias Santos Silva Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606741
Objeto: Aquisição de Chaves de Nível Magnético, Bóia, Eletrodo e Deslocador. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Tiago Elias Santos Silva Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601066
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição em nuvem, de Solução ARIS de Arquitetura Empresarial (EA) e treinamento customizado (Canais ARIS). Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606753
Objeto: Aquisição de Barra Roscada em AL, L 1000mm, Ferrítico. Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Tiago Elias Santos Silva Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004602976
Objeto: LIC - SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA, INSTALAÇÃO e INFRAESTRUTURA DE LABORATÓRIO PROVISÓRIO Abertura das propostas 18/06/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600073
Objeto: Aquisi??o de Partes de redutor de velocidade Abertura das propostas: 26/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Fernanda Pereira Galv?o
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603808
Objeto: Aquisi??o de Partes de analisadores Abertura das propostas: 26/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Fernanda Pereira Galv?o
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601070
Objeto: Aquisição de Misturador para tanque de armazenamento Abertura das propostas: 08/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Andre Luiz Souza de Oliveira
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004606351
Objeto: Serviços de Consultoria Atuarial na avaliação de ativos e passivos relacionados aos planos de pensão, plano de saúde suplementar e outros benefícios pós emprego patrocinados pela PETROBRAS e suas participações societárias classificadas como controladas e operações em conjuntos, no país, patrocinadoras de planos de benefícios pós-emprego Abertura das propost...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004603807
Objeto: Aquisição de Capacetes de proteção Abertura das propostas: 26/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Jose Antonio Garrido Alban
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004607160
Objeto: Aquisição de Analisador de gás para a REDUC, com serviços associados Abertura das propostas: 11/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600011
Objeto: Aquisição de Disjuntor e partes de turbina Abertura das propostas: 26/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Paula Lucely Santos de Medeiros
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604873
Objeto: Aquisi??o de Materiais met?licos Abertura das propostas: 26/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rodrigo Vasconcelos Rodrigues
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606704
Objeto: Aquisição de Sistema de Monitoramento Contínuo de DP com serviços associados. Abertura das propostas: 09/06/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Matheus Ferreira Melo Agente de contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
aviso de liciença
RECEBIMENTO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 13.05.2026, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama a Renovação da Licença de Operação (RLO) nº 1562/2020, Processo Ibama nº 02001.009500/2020-84, com validade de 5 anos, referente ao empreendimento Sistemas de produção de p...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICENÇA
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico n.° 093/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada no Rio Urucu, s/n°, Margem direita, (PT-120), Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°51'39,781"S e 65°06'19,319"W, Coari-AM, com valida...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICENÇA
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico n.º 092/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada no Rio Urucu, s/n°, Margem direita, (PT-122), Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°49'49,479"S e 65°02'16,292"W, Coari-AM, com valida...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICENÇA
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico n.° 095/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada no Rio Urucu, s/nº, Margem direita, (PT-123), Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°49'51,378"S e 65°02'17,546"W, Coari-AM, com valida...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012 Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.° 174/2026, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Base Operacional Geólogo Pedro de moura (BOGPM) - Província de Urucu - Área remota nas coordenadas geográficas: 4°49'49,479"S e 65°2'16...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607096
Objeto: HIGIENIZAÇÃO DE UNIFORMES E EPIS Abertura das propostas: 24/06/2026 às 12:00 (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Exploração e Produção › Exploração e Produção Sul-Sudeste › Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio de Janeiro › Gerência de Contrato