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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 28 de maio de 2026

Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 134

AVISO DE LICENÇA

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

Ementa

DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico n.° 095/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada no Rio Urucu, s/nº, Margem direita, (PT-123), Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°49'51,378"S e 65°02'17,546"W, Coari-AM, com valida...