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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Mulheres
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GM/MMULHERES N° 60, DE 26 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 15, I, da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, no art. 4º, XVI, da Portaria GSI/PR nº 157, de 13 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Designar, no âmbito ...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MULHERES N° 61, DE 26 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio ...
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Portaria gm/MMULHERES Nº 54, DE 19 DE maio DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 3º, do Decreto n.° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e considerando o disposto no Decreto n.º 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e tendo em vista o que determina a Lei n. 14.133/2021, o Decreto n...
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