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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Previdência Social
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MPS Nº 893, DE 27 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Penal nº 0805564-30.2025.4.05.8000, em trâmite perante o Juízo da 3ª Vara Federal de Alagoas, ao Parecer de Força Executória nº 00173/2026/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU (SEI nº 59021889), à Cota nº 00536/2026/CONJUR-MPS/C...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.020, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.107677/2026-41, resolve: Designar THIAGO COST...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.022, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.136190/2026-75, resolve: Designar LUCIANA SAT...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.023, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.138990/2026-21, resolve: Dispensar, a pedido,...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.026, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.158227/2026-16, resolve: Designar MARI JOICE ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.027, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.148568/2026-83, resolve: Designar EDUARDO ORL...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.028, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.078494/2026-19, resolve: Designar ISRAEL SILV...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.034, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.101249/2026-12, resolve: Designar MARINES RAQ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.035, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.127338/2026-81, resolve: Designar MATEUS COUT...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.036, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.125561/2026-93, resolve: Designar MARCIO EDUA...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.037, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, com fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, haja vista a necessidade de preservar o interesse público e evitar possíveis prejuízos irreparáveis à Administração, e considerando a op...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS N° 1.045, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.145518/2026-44, resolve: Designar CASSIO RUBE...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS N° 1.046, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.145518/2026-44, resolve: Designar THIAGO MART...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS N° 1.047, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.134042/2026-16, resolve: Designar JEANITON SO...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.048, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.147460/2026-73, resolve: Designar URAI GRILO ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS PRES/INSS, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.143211/2026-17, resolve: Nº 1.024 - Dispensar ANTONIO...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS PRES/INSS, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.156894/2026-64, resolve: Nº 1.029 - Dispensar, a pedi...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS PRES/INSS, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.145518/2026-44, resolve: Nº 1.043 - Dispensar THIAGO ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 351, DE 25 DE maio DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 342, DE 22 DE maio DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 1...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 354, DE 26 DE maio DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022,...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU