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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
57 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL MJSP Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2026
PROCESSO Nº 08250.000109/2026-54. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 12, §§ 5º a 7º, do Anexo ao Decreto nº 12.881, de 18 de março de 2026, convoca as entidades representativas do setor empresarial relacionad...
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EDITAL MJSP Nº 4, DE 25 DE MAIO DE 2026
PROCESSO Nº 08250.000109/2026-54. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 12, §§ 5º a 7º, do Anexo ao Decreto nº 12.881, de 18 de março de 2026, convoca as entidades representativas do setor laboral para apresenta...
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EDITAL MJSP Nº 2, DE 25 DE MAIO DE 2026
PROCESSO Nº 08250.000109/2026-54. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 12, §§ 5º a 7º, do Anexo ao Decreto nº 12.881, de 18 de março de 2026, convoca as instituições científicas tecnológicas e de inovação para ...
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EDITAL MJSP Nº 3, DE 25 DE MAIO DE 2026
PROCESSO Nº 08250.000109/2026-54. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 12, §§ 5º a 7º, do Anexo ao Decreto nº 12.881, de 18 de março de 2026, convoca as confederações sindicais representativas das categorias ec...
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EDITAL MJSP Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2026
PROCESSO Nº 08250.000109/2026-54. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 12, §§ 5º a 7º, do Anexo ao Decreto nº 12.881, de 18 de março de 2026, convoca as entidades da sociedade civil com atuação comprovada em pr...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.013525/2026-16. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais reservados (descaracterizados) blindados a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200334
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 08200.009655/2025-65. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do saldo remanescente de munições de diversos calibres para uso operacional e treinamento no int...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PF/ SAFERNET BRASIL 25 DE MAIO DE 2026 Extrato do Primeiro Termo Aditivo atinente ao Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a SAFERNET BRASIL, sob o CNPJ/ME nº 07.837.984/0001-09, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Memorando de Entendi...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000403/2026-00. Dispensa Nº 167/2026. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 46.869.912/0001-03 - DOMINI TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de cabos metálicos de conexões nas bordas, denominados patch cords. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Val...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000816/2026-86. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: Contrato 21/2026 dti/pf (sei145872832) cujo objeto é aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetraei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vig...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal - DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 00002/2026 decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2026; processo administrativo nº 08206.000306/2024-47; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS registro de preços para a eventual contratação de equipamentos de i...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 200340 Nº Processo: 08204002268202568. Objeto: Aquisição de mobiliário destinados a renovar as condições ambientais e ergonômicas de trabalho da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF e demais unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereç...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.001944/2026-69. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de notebooks decorrente da ata de registro de preços n° 05/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 27/05...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200380
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 08220.000475/2026-61. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 21.286.499/0001-15 - DE PAULA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de motorista e p...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200380
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 08220.002134/2025-49. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200382
Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 08240.004512/2023-29. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Os objetos do presente instrumento são: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2026...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 200382 Nº Processo: 08240001770202604. Objeto: Contratação de Serviços de INCINERAÇÃO de ENTORPECENTES APREENDIDOS pela Superintendência de Polícia Federal no Amazonas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou htt...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200376
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 08295.002861/2023-71. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2023 sr/pf/go pelo período de 30 (trinta) meses e aplicação de reajuste .. Vigência: 08/06/2026 a 07/12/2028. Valor ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200364
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 08385.007829/2024-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os custos relativos à mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 1º/2/2026, conforme convenção coletiva de trabalho 2026/...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 200398
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08400.001574/2023-07. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 202...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200398
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08400.005940/2023-99. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 11.250.911/0001-93 - GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, d...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.002803/2026-15. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso dedicado, banda larga e satélite, à rede mundi...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200378
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08475.000665/2024-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato n. 14/2024, em razão da convenção coletiva de trabalho 2026/2028, celebrada entre o sind....
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200384
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 08485.000040/2025-24. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 31/05/2026 até 30/...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima