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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 4Min. da Defesa 56Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 47Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 264Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 8Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 19Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 5Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. de Portos e Aeroportos 1Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 42Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 19Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 32Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 66Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 47

PORTARIA Nº 1.783, de 26 de maio de 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na qualidade de SECRETÁRIO-EXECUTIVO do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e no uso das atribuições que lhe conferem os art. 5º e 6º do Decreto nº 11.960, de 21 de março de 2024, e considerando o constante dos autos do processo nº 59000.012963/2024-84,...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

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PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 50

PORTARIA Nº 39, DE 26 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000890/2026-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão à GERCINA HO...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual no Ceará

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PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 49

PORTARIAs DE 26 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000884/2026-60, resolve: Nº 37. Art. 1º ALTERAR a Portaria de nº 10...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual no Ceará

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PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 50

PORTARIA Nº 42 DE 27 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000937/2026-42, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA CONSU...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual no Ceará

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