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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 28 de maio de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 50

PORTARIA Nº 39, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual no Ceará

Ementa

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000890/2026-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão à GERCINA HO...