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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
57 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 993668/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTILHO-SP, CNPJ 45.663.556/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MONUMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE CASTILHO/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Presidente Prudente - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997088/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOSSOROCA-RS, CNPJ 87.613.014/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.458,56; dos recursos: R$ 389.86...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santa Maria - RS
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
Termo de Compromisso nº 996143/2026/MCIDADES/CAIXA, Compromissário MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA-SP, CNPJ 67.360.438/0001-51, DOU de 30/04/2026, seção 3, página 129, onde se lê "Termo de Compromisso nº 996143/2025", leia-se "Termo de Compromisso nº 996143/2026", e onde se lê "Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026", leia-se "Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026". 26/05/2026 CARLOS ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Sorocaba - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998172/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI, CNPJ 06.553.713/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.00...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 995436/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA, CNPJ 13.701.966/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 48...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998131/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA, CNPJ 14.147.946/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Itabuna - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998190/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOCORRO-SP, CNPJ 46.444.063/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.812.988,30; dos recursos: R$ 560.000,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Jundiai - SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 968200/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CNPJ 34.671.057/0001-34. Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação Legal: Não cumprimento de Cláusula Suspensiva. Data: 25/maio/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 998157/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO-MG, CNPJ 24.891.418/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.077.275,93; dos recursos: R$ 280.000,00, correrã...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Montes Claros-MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998405/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA-RS, CNPJ 94.702.784/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARCIAL VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.4...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Pelotas - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998167/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPETIM-PE, CNPJ 11.358.157/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPETIM-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.031.852,30; dos recursos: R$ 280.000,00,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Petrolina - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997993/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG, CNPJ 18.243.295/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos:...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Poços de Caldas-MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ 32.512.501/0001-43,. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Na execução do Trabalho Social no empreendimento denominado MATO DENTRO II- cadastrado no SIAPF sob o nº. 41594509, resolve-se: alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado em 13 de agosto de 2015, com aditivo firmado em 13 de maio de 2016 para 9 mese...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0123/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 4233/2026; Objeto: Prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades dos estados do Paraná, Santa Ca...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 353/2025 Processo: 1411/2025; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), localizadas nas regiões abrangidas pelas Superintendências Regionais da CAIXA: SR ABC, SR Santo Amaro e SR São Paulo Centro n...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 0151/2026;Objeto: registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na pré-qualificação nº 1237/2024, para prestação de serviços de pintura para unidades da CAIXA localizadas no estado do Maranhão, vinculadas às superintendências São Luís/MA e Imperatriz/MA; Ata de Registro de Preços nº 04714/2026; 1ª Classificada: M DE LIMA PINTO SEGURANCA ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento do contrato nº 6766/2024; Objeto: Aditamento contratual - Prorrogação Contratual; Contratada: CREDITOR SERVICOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA. - CNPJ nº 03.791.355/0001-34; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0411.0/2024; Data da Assinatura: 26/05/2026. 1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização do prejuízo no valor histórico de R$ 3.451,66 à empresa FREIRE, GERBASI, BITTENCOURT E MACÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.450.765/0001-17, contrato nº 08393/2020, - Protocolo: 73217, por se encontrar em local incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 4...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 04071/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MUNDO SUASSUNA - 100 anos de ARIANO. Contratada: BEIJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 59.087.221/0001-91. Valor Global: R$ 830.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/05/2026 a 18/09/2027. Assinatura: 26/05/2026. Contrato nº 04447/2026. Proc...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA DE CACHOEIRA DO SUL/RS. Valor: R$ 14.152,92. Vigência: até 03/04/2030. Assinatura: 25/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contrat...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00008/2023. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Principal Construções LTDA. CNPJ nº 26.968.438/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, pelo período de 1 (um) ano conforme Cláusula Vigésima Terceira do contrato original ou até que ocorra a conclusão do novo processo lic...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00013/2024. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Máxima Serviços e Obras Ltda. CNPJ nº 08.764.312/0001-83. Objeto: Repactuação dos preços em função de reajuste salarial e benefícios da categoria vinculada ao SITRATTER/DF 2026, perfazendo o aumento de 0,0657%, com fundamento no Decr...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90003/2026, visando a aquisição de cadeiras destinadas ao atendimento das necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, contemplando a entrega, montagem e garantia dos mobiliários, pelo período e nas condições estabelecidas, conforme espe...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90005/2026, visando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de garantia oficial da solução de firewall Next Generation Firewall Check Point Quantum Force 9100 Plus, instalada nas dependências da Empresa Gestora de Ativos S....
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos