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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 28 de maio de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 112

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA

Ementa

Termo de Compromisso nº 968200/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CNPJ 34.671.057/0001-34. Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação Legal: Não cumprimento de Cláusula Suspensiva. Data: 25/maio/2026