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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 1 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº 23119.001504.2026-62. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT (IBC) e o PROJETO SOCIAL "MÃES ATÍPICAS SEM SUPORTE" (MASS). OBJETO: intercâmbio de saberes, conhecimentos e ações voltadas ao acolhimento e fortalecimento da rede de apoio às mães atípicas frequentadoras da instituição, por meio do desenvolviment...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 152005
Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23121.000164/2024-41. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 02/07/2026 até 01/07/2027, podendo ser prorrog...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA CNPJ: 42.441.758/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (VINTE E SEIS) diplomas de 01/03/2026 a 31/03/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 003 - ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Contrato nº 86/2025-SESUMA. PARTES: Município de Ipatinga, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, que revoga o anexo do instrumento do Termo de Aditamento nº 01/2025, e prorrogação do prazo de vigência do contrato origin...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23040.002961/2023-82. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 13.472.812/0001-81 - N&E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 07/06/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Valo...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23040.006554/2025-14. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 50.827.589/0001-74 - VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do termo de contrato n° 002/2026, firmado entre as partes em 13/03/2026.. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2031. Valor Total Atua...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23040.002951/2024-28. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 06.975.128/0001-57 - FAROL COMUNICACAO E INFORMATIZACAO DE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do termo de contrato n° 016/2025, firmado entre as partes em 24/04/2025.. Vigência: 24/04/2025 a 24/...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
extrato DE DENÚNCIA
Termo de Denúncia ao Convênio nº 894350/2019. Processo nº 23034.042735/2019-37. Celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Objeto: A denúncia do Convênio nº 894350/2019, celebrado e...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23034.012640/2021-11. Inexigibilidade. Nº 70/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23034.011154/2021-78. Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 201/2023. Nº Processo: 23034.018135/2023-34. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste de preços do contrato n.º 201/2023, no percentual de 3,75%, referente ao acumulado do período de dezembro/2024 a novembro/20...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EDITAL Nº 40/2025/IFAL, 27 DE MAIO DE 2026
Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 023/2026/IFAL, DE 23 DE MARÇO DE 2026. O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do Proc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.001373/2025-83. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 35.435.586/0001-00 - PREVENCAR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, carregamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classes iia e iib, para o ifal/campus maceió.. Fundamento Lega...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158380 Nº Processo: 23041003959202663. Objeto: Aquisição de insumos destinados às aulas práticas dos cursos vinculados ao Programa Pronatec Empreender, ofertados pelo Instituto Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira, - ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 152802
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23041.024047/2025-44. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 11.399.304/0001-90 - SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar o 2º reajuste em sentido estrito do valor do contrato nº 11/2015-campus piranhas, cuja data-base é o dia 07/03/2024. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2027. Valor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Piranhas
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 15/2025 ESPÉCIE: Processo 23228.001759.2025-15. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Juliane Silva Giusti da Rocha. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3469446. Objeto: Resci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.014775/2025-15. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 43.182.905/0001-32 - ASSUNTEC - ASSUNTOS TECNOLOGICOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de material permanente de 02 (duas) aeronaves remotamente tripuladas (drones) para a Reitoria do IFAM. Fundament...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158445
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23042.000173/2020-99. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo é a retificação dos valores retroativos apurados no quinto termo aditivo (ta 05/2025). A retificação corrige erro material na soma dos valores devid...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2025
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM torna público que fica sem efeito o Extrato do Protocolo de Intenções nº 02/2025, celebrado entre o IFAM e a Potássio do Brasil LTDA, publicada no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 92, de 19/05/2026, Seção 3, página 31, em virtude de erro material na publicação.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Pró-Reitoria de Extensão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158410
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23291.001375/2020-16. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 21/06/2026 a 21/06/2027, conforme ofício SEI 47...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
EDITAL Nº 33, DE 26 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158408
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23282.000418/2023-06. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão de 01 posto de vigilância diurna armada e 01 posto de vigilância noturna armada. Vigência: 31/05/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atua...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158406
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23284.001246/2024-41. Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 02/2026, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e q...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Amaro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.251640/2026-67. Pregão Nº 91400/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 05.725.151/0001-20 - CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA. Objeto: Prestação de serviços com aplicação de material (piso modular do ginásio de esportes). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 218...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Senhor do Bonfim