Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 28 de maio de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 53
extrato DE DENÚNCIA
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ementa
Termo de Denúncia ao Convênio nº 894350/2019. Processo nº 23034.042735/2019-37. Celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Objeto: A denúncia do Convênio nº 894350/2019, celebrado e...
