Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
264 atos · página 9 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho de 26 de maio de 2026
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ERNANE SILVA, SIAPE 3017403, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar do evento Herrick Conferences 2026, em West Lafayette/EUA, no período de 11/07/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 26 DE Maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.281 - Art. 1º Dispensar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2246114, do exercício da função de Chefe da Divisão de Infraestrutura, Segurança do Trabalho e Elétrica - DISTE/DA/BNU, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2598/2025/GR, DE 29 DE DEZE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: EDUARDO JACOB LOPES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 11 de junho de 2026 à 25 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: EDUARDO BOHRER DE AZEVEDO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 08 de junho de 2026 à 18 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e si...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
Retificação
Na PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM N. 095, DE 26 DE MAIO DE 2026, publicada no DOU de 27/05/2026, seção 2, página 37, que designou Daniel Silva Aires, Matrícula SIAPE 1057442, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, onde se lê "para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Dança - BACHARELADO do Centro de Artes e Letras...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Artes e Letras
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.389 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO FERREIRA DA MATA, Médico lotado no Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 01/06/2026 a 08/06/2026, para participar no 63rd ERA Congress, na Escócia, com ônus limitado (Processo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA Nº 338, 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1° RETIFICAR as Portarias nº 323/2026 e nº 335/2026, emitidas em 26 de maio de 2026, e Publicada no Diário Oficial da União em 27 de Maio de 2026, edição nº 98, seção 2, página 37, Onde se lê: (...) de Planejamento e Administração (...) Leia-se: (......
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIA Nº 732, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) RAFAEL GONCALVES GUMIERO matrícula SIAPE nº 2414156, ocupan...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIA DE PESSOAL N° 528, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL N° 530, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universid...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 533, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004853/2026-71, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para mi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.145 - Art. 1º Dispensar EMILIANA MARA LOPES SIMÕES - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciências e Tecnologi...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Retificação
Na Portaria nº 287, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 2, página 34, onde se lê: "Art. 1º [...] no período de 11 a 18 de junho de 2026", leia-se: "Art. 1º [...] no período de 11 a 17 de junho de 2026."
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 310, de 26 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 281, de 26 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 309, de 26 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 242, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 4º, § 6º, I, § 8º, da Emenda Constitucional n.º...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 241, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUSBTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fe...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 238, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Autorizar a prorrogação da permanência do servidor Germano de Oliveira Farias, SIAPE n° 1097222, ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 240, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Alterar a Portaria CAPES nº 234, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.135 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 05/06/2026, a servidora NOELI DAS NEVES TOLEDO, matrícula SIAPE n.º 2454098, ocupante do cargo de Professor d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 8112, de 11 de fevereiro de 1991, e o constante no processo nº 23106.053020/2026-48, resolve: Nº 646 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria Nº 623/2026 (14250474), publicado no DOU de 21/5/2026, seção 2, página 45. Nº 647 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria Nº 624/2026 (14250603),...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOAO PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1062671, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATO Nº 1.301, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 201...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas