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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 18 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 101

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS nº 3/2026

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, em exercício, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital de Abertura de 09 de abril de 2026, PSS 010/2026, na área de Psicologia do Ensino e da Aprendizagem, para o ...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 101

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS nº 10/2026

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, em exercício, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital de Abertura de 09 de abril de 2026, PSS 010/2026, na área de Matemática, para o Departamento de Estatística...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 101

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2026

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 16/04/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 08/05/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Engenha...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 102

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 8/2026 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004803/2025-67. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.796.549/0001-16 - EXCELLENS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento oneroso de refeições, com padrão de cardápio médio e sistema de distribuição de cafeteria mista,...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Tocantins

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 99 · Pág. 102

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 989057, Nº Processo: 23101009651202599, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução do projeto extensão tecnológica para cessão de uso do Sistema de Gestão e Acompanhamento de Estágios (SAGE) em 2024/2, bem como a infraestrutura tecno...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Tocantins

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 102

edital

Retificação do Edital nº 14/2026, de 12 de março de 2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Processos Seletivos (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº 014/2026, de 12/03/2026, de abertura do concurso público para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme discriminação a seguir: 1. Nos itens 1.2.1 e 1.2.1.1, onde se lê: 2016....

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Tocantins

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 102

EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2026

RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 45/2026 VINCULADO AO EDITAL AGREGADOR Nº 4/2026 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 45/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 77, de 27.04.2026, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de ...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 102

EDITAL Nº 129, de 26 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital N° 120, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU em 29 de julho de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 105

EDITAL Nº 134, DE 27 DE MAIO DE 2026

RECLASSIFICAÇÃO DO 9º PARA O 20º LUGAR O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a reclassificação do 9º para 20º lugar, a pedido do candidato Leandro Alves Bauer, habilitado no Processo Seletivo Simplificado do Edital de abertura nº 143/2024, publicado no DOU de 18/04/2024 e Edital de Homologação nº 189/2024, publicado...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 105

EDITAL Nº 137, DE 27 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disci...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 103

EDITAL Nº 131, de 26 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 66, de 25 de fevereiro de 2026, publicado no DOU em 27 de fevereiro de 2026, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relaciona...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 105

EDITAL Nº 136, DE 27 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 25 de maio de 2026, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 25 de junho de 2026, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Assistente-A, em regime d...

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 105

EDITAL Nº 135, DE 27 DE MAIO DE 2026

RECLASSIFICAÇÃO DO 10º PARA O 21º LUGAR O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a reclassificação do 10º para 21º lugar, a pedido da candidata Raquel Constantino de Almeida, habilitada no Processo Seletivo Simplificado do Edital de abertura nº 143/2024, publicado no DOU de 18/04/2024 e Edital de Homologação nº 189/202...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 105

EDITAL Nº 128, de 26 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N° 126, de 22 de maio de 2026, publicado no DOU em 25 de maio de 2026; o Edital d...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 103

EDITAL Nº 130, de 26 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital N° 122, de 15 de maio de 2026, publicado no DOU em 18 de maio de 2026, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para e...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 105

EDITAL Nº 133, DE 27 DE MAIO DE 2026

RECLASSIFICAÇÃO DO 8º PARA O 19º LUGAR O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a reclassificação do 8º para 19º lugar, a pedido da candidata Lidiane Soares de Andrade, habilitada no Processo Seletivo Simplificado do Edital de abertura nº 143/2024, publicado no DOU de 18/04/2024 e Edital de Homologação nº 189/2024, pub...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 104

EDITAL Nº 132, de 26 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital N° 123, de 15 de maio de 2026, publicado no DOU em 18 de maio de 2026, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para e...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 99 · Pág. 105

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 971284. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 10944400000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 6.468.000,00, Valor de Contrapart...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 99 · Pág. 105

Aviso de Penalidade

Com base na Nota Técnica - SEI 39 (59290876) , o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 47 (59600422), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência, nos termos Art. 83, I, da Lei nº 13.303/2016, à empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODON...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 99 · Pág. 105

Aviso de Penalidade

Com base na Nota Técnica - SEI 45 (59476100) , o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 46 (59598266), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência mais multa no valor de R$ 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais), nos termos do i...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 105

EDITAL PPGGO/FAGEN/UFU nº 2, de 27 de maio de 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SE23117.029081/2026-65 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão Organizacional (PPGGO), da unidade acadêmica (FAGEN), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de sel...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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