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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 15Min. da Defesa 197Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. da Educação 429Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13Min. de Minas e Energia 57Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 70Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 2Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 3Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 1.171

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

197 atos · página 1 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 15

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 23/BANT-NUHANT/2024

Nº Processo: 67222.001815/2024-58. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em R$ 9.419,23, equivalente a 4,461840% do valor atual da contratação. Fundamento Leg...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120631 Nº Processo: 67222000093202686. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para a Base Aérea de Natal. PAG: 67222.000093/2026-86. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/c...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.002567/2025-87. Dispensa Nº 77/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 21/05...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 15

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa ALS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA CNPJ: 41.695.682/0001-81, para apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data da publicação desta Notif...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 15

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação. Processo nº 67273.007113/2024-82. Doadora: Base Aérea de Santa Maria (CNPJ nº 00.394.429/0184-09). Donatário: Núcleo Comunitário de Belém Novo (CNPJ nº 07.131.710/0001-08). Objeto: doação de bens móveis inservíveis relacionados no Termo de Exame de Material nº 002/SREG/2024. Valor da doação: R$ 481,46 (quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos)...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281009985202567. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/05/2...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120641 Nº Processo: 67293002595202527. Objeto: Relançamento do processo de contratação do serviço de manutenção predial das unidade apoiadas pela BAPV. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90012-2026. Ent...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

aviso de licitação

Pregão nº 140/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte as atividades de manutenção da frota de aeronaves C-99 (Projeto C4). Total de itens licitados: 7 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/C...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

aviso de licitação

Pregão Nº 142/2026 Objeto: Serviço de Reparo de Componentes - Projeto F5 - NORTHROP F-5E E F-5B TIGER II Total de itens licitados: 6 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 15

aviso licitação

Pregão Nº 136/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Especiais - PE Total de itens licitados: 4 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 15

aviso de licitação

Pregão Nº 137/2026 Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes - Projeto TS Total de itens licitados: 1 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

aviso de licitação

Pregão nº 141/2026 Objeto: Aquisição de Material para Projeto GS - Classe Geral SP Total de itens licitados: 3 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

aviso de licitação

Pregão nº 138/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Químicos - Projeto PQ Total de itens licitados: 2 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

aviso de licitação

Pregão nº 139/2026 Objeto: Aquisição de Material para o Projeto F5 (Tiger II) Total de itens licitados: 3 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

aviso de licitação

Pregão Nº 143/2026 Objeto: Art. 17 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO AS_ UFT - UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE DE AR SANGRADO Total de itens licitados: 4 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 67101.001342/2023-84. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 02.278.560/0002-19 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 19,99% (dezenove vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do módulo 4, a partir da data de assi...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90059/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais qui micos e acesso rios para tratamento de a gua nos termos da tabela abaixo, visando atender as necessidades da Subsec a o de Tratamento de A gua e Esgoto da Sec a o de Apoio da Subdivisa o de Infraestrutura da AFA. WELLI...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540000662202691. Objeto: Construção da Pista de Liderança na EEAR - Projeto Graduado Futuro . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

AVISO DE PENALIDADE

1)Processo: 67710.008141/2025-00; 2) O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, de conformidade com o item 2.1 e 2.3 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções no COMAER, Anexo - F do Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da Aeronáutica - RCA 12-1/2021 (RADA-e), aprovado pela Portaria nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, alterado em 22 de novembro d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

AVISO DE PENALIDADE

1)Processo: 67710.006718/2025-31; 2) O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO DE LANÇAMENTO, de conformidade com o item 2.1 e 2.3 do ManualDE ALCÂNTARA Eletrônico de Cargos e Funções no COMAER, Anexo -F do Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da Aeronáutica - RCA 12-1/2021 (RADA-e), aprovado pela Portaria nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, alterado em 22 de novembro de ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.003785/2026-65. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia a serem empregados no instituto de aplicações operacionais - IAOP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 25/08/...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 67720.010333/2024-78. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.429.534/0001-87 - BASEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa por 12 (doze) meses e reajustar o valor global do con...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de Gestão Administrativa e Financeira nº 001/IEAV/2026 - CONTRATANTE: Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº 00.394.429/0141-60. CONTRATADA: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - PATRIA - CNPJ nº 71.558.068/0001-39. Objeto: prestação de serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "CALIBRAÇÃO ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Instituto de Estudos Avançados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/BAFZ/2026 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.009017/2025-65. Dispensa Nº 132/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem e processamento de roupas de serviço de saúde hospitalar, com locação de enxoval passado e embalado em forma...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza

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