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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
69 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Alessandra Regina Aguilar Voigt. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Tablet Positivo T1075 Quad Core 1.3 (4 unid), valor de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Câmera Fotográfica Cannon, valor de compra R$ 2.989,18;...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: 31 bens entre equipamentos de laboratório, equipamentos...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Computador Desktop Dell (2 unid), valor de compra R$ 4....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Torno de bancada mecânico, valor de compra R$ 10.284,69...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato SAIC 23400.26/0027-1 celebrado entre a Embrapa Meio Norte e a empresa AGROLESTE RACOES NUTRICAO DE ANIMAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.879.718/0002-60 ; Objeto: O fornecimento, de forma parcelada, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresenta...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Aviso de Licitação
PREGÃO 90003/2026 - UASG 135009 Nº do Processo: 21188.000722/2026-31; Objeto: Aquisição eventual de fertilizantes, defensivos e outros para atender demandas de P & D; Total de Itens: 54; Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no g...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Extrato de Contrato
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista João Paulo França de Freitas. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Distrato
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Marcos Vinicius de Aguiar. Objeto: Distratar a partir de 31/08/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 09/03/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para uso veterinário para manutenção da sanidade do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000425/2026-26 - OCS Nº 049/2026 - Nota de Empenho 2026NE000169 - Contratada: Agropecuária Peira ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de manutenção de bens imóveis e instalações prediais. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petro...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0099-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Brasilseg Companhia de Seguros; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Cré...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 21199.000615/2026-83; Dispensa de Licitação 90013/2026; UASG 135029; Favorecidos: INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 05.897.011/0001-30; MERCK S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50; PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA CNPJ: 44.239.382/0001-86; S. S. SANT'ANA - TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA CNPJ: 08.437.738/0001-22; ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 21199.000726/2026-90; Inexigibilidade de Licitação 90001/2026; UASG 135029; Favorecidos: AUTEC EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA CNPJ: 24.081.480/0001-20; Aquisição de equipamentos para laboratórios. Valor Global: R$ 311.000,00. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal. Art. 39, caput, da Lei n.º 13.303/2016 e Norma da Embrapa n.º 037.011.003...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
aviso de homologação
Pregão Eletrônico nº 90002/2026 O Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Soja (UG 135029), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado e a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2026. O certame tem como objeto o Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição de Gás GLP, conforme os itens adjudicados- Itens 01 e 02 (GLP- Londrina...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
aviso de adjudicação e homologação
Pregão Eletrônico nº 90001/2026 O Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Soja (UG 135029), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado e a adjudicação/ homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2026. O certame tem como objeto o Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição de combustíveis e ARLA 32, conforme os itens...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL - CCEP SERGIPE - CNPJ nº 08.698.545/0001-25; Celebram o presente Termo de Apostilamento ao contrato SAIC AJU: nº 21600.23/0006-0 (21203.001717/2023-67); Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salário mínimo (DECRETO ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL - CCEP SERGIPE - CNPJ nº 08.698.545/0001-25; Celebram o presente Termo de Apostilamento ao contrato SAIC AJU: nº 21600.23/0006-0; SEI 21203.001717/2023-67; Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salário mínimo (DECRE...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto consiste na eventual aquisição de material de higiene e limpeza. Empresas vencedoras: CNPJ 41.239.376/0001-30 - GMX Com Serv Ltda - Itens 01,06,07,08,10,12,14,16,17,18,20,29,30,32,34,39,40,41. CNPJ 55.076.740/0001-01 - Master Dist Se...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros
Extrato de CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21700.26/0026-4; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha - EFASERRA - CNPJ: 16.638.636/0001-01; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Em...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho