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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
69 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21042.004165/2021-77. Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Santa Rosa/RS - CNPJ nº 88.546.890/0001-82. Objeto: Conforme ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001155/2025-19. Pregão Nº 90125/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de 06 (seis) geradores de vapor elétricos estacionários, cada um com potência nominal entre 72 kw e 82 kw, destinados à alimentação das autoclaves do LFDA/MG, qu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 130058
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 21181.001111/2023-27. Inexigibilidade. Nº 114/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 130058
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 21181.000244/2025-48. Pregão. Nº 90135/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ori...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 956163. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO SINDICAL IRMAO MIGUEL, CNPJ nº 06983663000150. SOLICITAMOS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO COM ENCERRAMENTO ATÉ 30 de julho de 2026....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE ANA LUÍSA COUTINHO AMORIM ERTHAL DE FREITAS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Luísa Coutinho Amorim Erthal de Freitas. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE MARGARITA ITZEL ESTEVES VARGAS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Margarita Itzel Esteves Vargas. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado. SAIC 24000.22/0053-3. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e Aremar Mix Comercio e Manutenções em Geral Ltda, CNPJ 34.455.724/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de determinados itens 57, 58, 59 e 60 constantes do Anex...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - ACTF, SEI 21159.001607/2025-40 e SAIC 22500.26/0024-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51 e o Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF CNPJ 34.376.183/0001-...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Cessão
Espécie: Termo de Cessão, SEI 21159.002296/2024-55, SAIC 22500.26/0023-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e José Ribamar Felipe Marques CPF ***.151.342-**; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de f...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Parecer Jurídico nº 122965/2026, de 04/05/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Prata Serviços Administrativos Ltda - ME (Contratada) - CNPJ/MF 01.687.204/0001-05,Objeto: Pr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Caprinos e Ovinos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada; Parecer Jurídico Referencial nº 122964/2026, de 04/05/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 09.451.428/000...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Caprinos e Ovinos
Extrato de acordo de cooperação técnica
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e MATEUS RIBEIRO CAMARGO, produtor rural, de CPF **7.751.590-**. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para avaliar o desempenho agronômico, tolerância aos estresses de frio e seca e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de acordo de cooperação técnica
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI/SC de CNPJ 83.052.191/0001-62. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva o desenvolvimento de método eficiente de micropropagação para pr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo 21177.000274/2026-02; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 1 (uma) Roçadeira multifuncional STIHL KA 85 R + implemento po...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mayssa da Silva Teixeira (CPF 155.***.**6-02); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liber...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ronaldo Fagundes do Nascimento Filho (CPF 119.***.**6-35); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Fornecimento SAIC 20500-26/0073-0; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e CARPEGIANI MARTINS LTDA. (CNPJ: 22.549.688/0001-04); Objeto: Fornecimento de vacinas de uso veterinário; Valor Global: R$ 56.802,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e dois reais); Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026; Código da Unidade Gestora: 135015...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SAIC Embrapa nº 21200.26/0031-9). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano- IF GOIANO (CNPJ: 10.651.417/0001-78). Objeto: O es...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças
Extrato de Contrato
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0074-0; Partes: Embrapa Instrumentação e A1 Soluções para Geração de Energia Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL
Objeto: Recebimento de bem patrimonial em depósito civil com licença de uso. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: Veículo VW Amarok CD 4x4 SE, cor branca, motor diesel, com alarme antifurto e pacote c...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA, CNPJ nº 15.244.114/0001-54; Objeto: Substituição de Garantia Contratual; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90038/2025; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global estimado: R$ 620.400,00; Data de assinatura: 26/05/2026; Vigência: não alterada; Signatári...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações Cumulado com Licença Não Onerosa/SAIC nº 20600.26/0075-4; LICENCIANTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); LICENCIADO: Instituto de Fomento e Desenvolvimento Agro-Socio-Ambiental da Bahia (Biofábrica da Bahia)/CNPJ nº 03.460.819/0001-20; Objeto: licenciar a oferta de materiais propagativos de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Cora Mei de Jesus Shimabukuro. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Transição Agroecologia e de Redes...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente