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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério Público da União
32 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PR/RO Nº 69, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00020008/2026, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
PORTARIA Nº 356, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2026, o servidor LUIZ GUSTAVO MARAGNO SILVA, m...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina
PORTARIA Nº 115, de 26 de maio de 2026
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0000523/2026-30, resolve: Art. 1° Designar a servidora Dâmarys Alencar Campos Benfatti Farinazzo, matrícula 6010059, Assessora Jurí...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA N° 155, DE 21 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 110/2026, de 30/04/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 081, de 04/05/2026, para considerar a de...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIA PRT12 N° 171, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000299/2026-26, resolve: Art. 1° Dispensar, a partir de 25/05/2026, o servidor Felipe Uliano da Silva, matrícula 6006551-0, ocupante do cargo efeti...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
PORTARIA Nº 117, de 26 de maio de 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe): Pleno Administra...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA Nº 161, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000863/2026-86, resolve: I - Designar, nos períodos de 08.06.2026 a 09.06.2026, ...
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PORTARIA Nº 159, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000858/2026-27, resolve: I - Designar, no período de 22.06.2026 a 26.06.2026, a ...
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