PORTARIA Nº 356, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2026, o servidor LUIZ GUSTAVO MARAGNO SILVA, m...