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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
79 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a FORNECIMENTO DE ITENS DE APOIO OPERACIONAL E HOSPITALIDADE INSTITUCIONAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 10/06/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. Udson Resende de So...
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULANCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 10/06/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. Nathal...
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 041/2026 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos para Emissão de Laudo de Exames de Mamografia, de forma eventual e complementar, junto ao município de Catanduva- SP. Os intere...
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
2º Termo Aditivo. Ata de Registro de Preços nº 01/2025. Objeto: Aquisição de circuitos mistos inclusivos, conforme detalhamento constante do Edital e dos documentos que o integram. Data do Termo Aditivo: 27/05/2026. Detentora: Dom Park Ind. e Com. de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 37.146.454/0001-85. Valor da Ata: R$ 45.779.664,45. 1º...
Ineditoriais › Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba
AVISO DE credenciamento
O Consórcio CIMES, torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de sonorização, locação de estruturas, equipamentos e materiais para eventos, incluindo apoio operacional, serviços de divulgação, locução, produção e veiculação de spots publicitários e propaganda volante, sob demanda, pa...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Proc. nº 12/2026. Registro de preços para material hospitalar. Objeto adjudicado às empresas: TRIUNFAL MARÍLIA Comercial Ltda., CNPJ 64.815.897/0001-94: itens nº 12-R$0,96; 21-R$1,20; 22-R$1,20 e 23-R$12,24; COMERCIAL CIR. Rioclarense Ltda., CNPJ 67.729.178/0004-91: itens nº 56-R$2,612 e 57-R$2,736; SOMA/SP Prod. Hospitalares Ltda., CN...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de empresas jurídicas e instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao Civap. Ratificado o credenciamento das empresas Instituto Multidisciplinar de Pediatria Integrada (Instituto MCA), CNPJ nº 33.005.041/0001-20 e Barros &...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026
Proc. 22/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de serviços de avaliação diagnóstica e atendimento multiprofissional especializado voltados às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento (TND), com destaque para TEA, para os municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Evolve Centro De Otimizacao Em Desenvol...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
PA 23/26. Objeto: fornecimento de cabos e transdutores, destinados à manutenção de componentes de equipamentos médicos instalados na Policlínica. Convoca os interessados, para apresentação de orçamentos adicionais no prazo de 3 dias úteis. Limite: 01/06/26, das 8 às 17h, na forma presencial, e até as 23:59h na forma eletrônica. Documentações complementares...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade São Leopoldo Mandic, mantida pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25, com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift.Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram emitidos e registrados durante...
Ineditoriais › SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA
BALANÇO
CNPJ Nº 11.513.961/0001-16 BALANÇO DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2024 - CONTRATO DE GESTÃO 033/ANA/2020 PAP 2021-2025 FINALIDADE Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS METAS FÍSICAS ALCANÇADAS (%) ORÇAMENTO PREVISTO (R$) EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$) PERCENTUAL EXECUTADO 1 - Gestão de recursos hídricos 5 80% R$19.598.038,19 R$8.760.735,60 44,70% 2 - Agenda setorial 3 100% R$30.019.749,94...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
extrato DE RESCISÃO
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Transferência 005/2023, que visa a elaboração de projeto executivo para regularização de vazões de cursos d'água para o abastecimento público na bacia do Rio Capivari Mirim no município de Monte Mor, firmado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; junto à Fundação Ag...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
Extrato de Convênio
Processo 23076.015241/2026-16) CONVÊNIO Nº42/2026 III Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização)em Deep Learning - à distância, assinado em 13 de maio de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdin...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0145.290425.0002 consistente em serviço de despacho aduaneiro para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 82.975.236/0001-08 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE (4163) Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE (1124) Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram 155 (cento e cinquenta e cinco) diplomas no período de 04/11/2025 a 08/04/2026, no segui...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulis...
Ineditoriais › Instituto de Ensino Superior de Teresina
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ 60.967.551/0016-37 A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0016-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 [vinte e dois] diplomas no período de 14/04/2026 a 26/05/2026, nos seguin...
Ineditoriais › Instituto Presbiteriano Mackenzie
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
PROTOCOLO: 25.644.500-0 OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e qualificação térmica do espectrômetro de massas ICP- MARCA Perkin Elmer Nexion. INTERESSADO: TECPAR. AUTORIZADO pelo Diretor-Presidente do Tecpar em 17/04/2026. Melhores informações através do site: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.gov.br/pncp. Pregoeiro responsável:...
Ineditoriais › INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Aviso DE Registro de Diplomas
O Centro Universitário FAMINAS Belo Horizonte, anteriormente denominado Faculdade de Minas BH, mantido pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0002-23, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Instituição responsável pelo...
Ineditoriais › LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
EDITAL Nº 17/2026
Projeto 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Coordenador(a) Jurídico, que possua graduação completa em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da UNESCO:https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 28/05/2026 a 01/06/2026, ...
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 diplomas no período de 29/04/2026 a 19/05/2026, no seguinte livro de regis...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no dia 22/05/2026, no livro nº 05, registros: 1212; 1216; 1217; 1218; 1213...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N°30/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de cargas aéreo internacional, porta a porta, com serviços de despachante aduaneiro, assessoria de importação e exportação, agente embarcador, transporte terre...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 UNIDADE DN Nº 143 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2026, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA PERTENCENTES AO SEST SENAT - UNIDADE DN 143 - ARAPIRACA/AL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE TREINA...
Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT