extrato DE RESCISÃO

Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí

Ementa

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Transferência 005/2023, que visa a elaboração de projeto executivo para regularização de vazões de cursos d'água para o abastecimento público na bacia do Rio Capivari Mirim no município de Monte Mor, firmado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; junto à Fundação Ag...