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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
43 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 926285 Nº Processo: 00176.003175/2025-23. Objeto: Guarda de Documentos. Entrega das propostas e edital disponível a partir de 27/5/2026, às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Edital também disponível em https://transparencia.caurs.gov.br/. Sessão pública em 15/6/2026 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Andréa Larruscahim Hamilton Ilha...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2020, firmado com a empresa Care Plus Odotontologia Assistencial Ltda, assinado aos 20/05/2026; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 27 de maio de 2026; Amparo Lei 8.666/93; Processo SEI nº 05059/2021.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - UASG 389156 Processo Administrativo nº 08/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e asseio, com alocação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem realizados nas dependências da sede do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Entrega das propostas a partir de 28/05/2026 site ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fonoaudiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 389185 Nº Processo: 0110044.00000079/2024-10. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 13 itens. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e da...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO N° 06/2025 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 1ª Região - CRQ I. Processo Administrativo: 2800.01.00757.2026. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio 6/2025 pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Vigência: 22/05/2026 a 21/07/2026. Assinam: Ana Paula Silveira Paim - Presidente do CRQ I - José de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Química
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026/CRA-GO
Nº. do Processo: 476908.000645/2026-16 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços gráficos diversos. Contratado: SAMUEL O. ROCHA - JS COMERCIAL EIRELE-ME. Valor do contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.044 Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 21/05/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2026 - UASG 930958 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO Processo Administrativo nº 90040/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática. Total de itens licitados: 08. Valor total estimado: R$ 114.520,83 (cento e quatorze mil quinhentos e vinte reais e oitenta e três centavos). Critério de julgam...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026
1. O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, nos termos dos arts. 21 e §§ 3º e 4º, 22, 27 e 28, todos do Decreto-Lei n.º 9.295/1946; art. 4º do Decreto-Lei n.º 1.040/1969; Leis n.º 5.172/1966, 6.830/1980, 9.492/1997 e 12.514/2011 e Resoluções pertinentes; na forma do artigo 201 do Código Tri...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2154/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: LA ÁGUA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- EPP. CNPJ: 05.441.213/0001-72. Objeto: Prorrogação do fornecimento de água potável ou mineral, sem gás, envasada em galão de 20 litros, para a Sede Regional de Campinas do CREF4/SP. Valor: R$ 6.860,00 (seis m...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026 PAD PG202600013 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de solução de impressão corporativa, na modalidade outsourcing de impressão, abrangendo instalação e montagem, fornecimento de materiais e suprimentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, assistência técnica, garant...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato n.º 07/2020, datado em 07/05/2026, Locatário Sr. Zeno Nicolau Schneider; Objeto: prorrogação de contrato: 16/05/2026 a 15/05/2027. Valor total: R$ 37.380,36. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 11/2023. Cuiabá-MT, 19 de maio de 2026. João Pedro Neto de Sousa, Presidente em exercício do Coren/MT.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 101/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfer...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 095/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Enfermeira NEUSA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 047/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Enfermeira MONIQ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 06/2026. Processo SEI N. 00246.001989/2024-71, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços através de plataforma virtual para envio eletrônico de títulos e documentos de dívida a todos os cartórios de protesto de Rondônia. Valor estimado da contratação a cada 12 (doze) meses é de R$ 14.096,00 (...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2026 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90004/2026, cujo objeto é Contratação de empresa prestadora de s...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 00249.000136/2022.COREN-RR.DGC. Espécie: EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023. Dispensa de Licitação. Nº 001/2023. Contratante: 84.042.423/0001-64 - Conselho Regional de Enfermagem de Roraima. Contratado: 01.378.407/0001-10 - Aliança do Brasil Seguros S/A. Objeto do termo aditivo: prorrogação de prazo com reajuste, acréscimo de valor devido a in...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
Edital de Notificação
Edital de Notificação Prévia de Inscrição em Dívida Ativa Nº 2/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 5.194/66, Lei n.º 12.514/11, Lei n.º 6.830/80 e Resolução 1.128/2020 do Confea, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo nominadas, para fins de manifestação no prazo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul
resultado DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 90001/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2026, que tem como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei n...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 84, torna público o PE 90008/2026 acima especificado, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme especificações descritas no presente TR, agendado para o dia 16/06/2026, as 09:00hs (horário de Brasília)....
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba
AVISO
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO OPERACIONAL- CAO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº. 1720260000831/2026, emitida para a empresa Lider Engenharia e Gestão de Cidades Ltda registro 59696, através do protocolo 46721/2026. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 25 de Maio de 2026. Helder Rafael Nocko Presidente Em exercício
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa para ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul