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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Atos do Poder Executivo
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 12.988, de 25 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026, Edição nº 97, Seção 1, Página 3, nas assinaturas,leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Miriam Belchior.
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este ato corrige os nomes dos signatários que aparecem no Decreto nº 12.988, publicado anteriormente. A alteração serve apenas para ajustar a identificação oficial das autoridades responsáveis pela assinatura do documento.
RETIFICAÇÃO
Na Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Edição Extra nº 88-A, Seção 1, Página 1, nas assinaturas,leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Dario Carnevalli Durigan, Alexandre Silveira de Oliveira e Bruno Moretti.
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este ato corrige a lista de assinaturas da Medida Provisória nº 1.358, publicada anteriormente. A alteração apenas formaliza os nomes dos responsáveis que assinaram o documento original.