RETIFICAÇÃO

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este ato corrige os nomes dos signatários que aparecem no Decreto nº 12.988, publicado anteriormente. A alteração serve apenas para ajustar a identificação oficial das autoridades responsáveis pela assinatura do documento.

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Texto integral

RETIFICAÇÃO No Decreto nº 12.988, de 25 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026, Edição nº 97, Seção 1, Página 3, nas assinaturas,leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Miriam Belchior.

Entidades citadas

Pessoas

Luiz Inácio Lula da SilvaMiriam Belchior

Órgãos

Diário Oficial da União

Normas citadas

Decreto nº 12.988