RetificaçãoSeção 1Edição nº 99Pág. 1
RETIFICAÇÃO
Atos do Poder Executivo
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEste ato corrige os nomes dos signatários que aparecem no Decreto nº 12.988, publicado anteriormente. A alteração serve apenas para ajustar a identificação oficial das autoridades responsáveis pela assinatura do documento.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 12.988, de 25 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026, Edição nº 97, Seção 1, Página 3, nas assinaturas,leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Miriam Belchior.
Entidades citadas
- Pessoas
- Luiz Inácio Lula da Silva, Miriam Belchior
- Órgãos
- Diário Oficial da União
- Normas citadas
- Decreto nº 12.988