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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 7 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE Autorização Nº 1/CLA/2026
1) Termo de Permissão de Uso Gratuito de Bem ALADA - Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério da Defesa. Permissão de uso gratuito de uma sala com área de 21 m², localizada no Ed i f í c i o Centro Técnico, Rodovia MA-106, km 07, Setor de Comando e Controle, Centro de Lançamento de Alcântara, Alcântara/MA...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001017/2024-24. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 14.581.044/0001-67 - PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento do acompanhamento do contrato nº 013/cla/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Data de Rescisão: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva dos equipamento ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/05/2026) 120016-00001-2026NE800094
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90003/GAP-SJ/2026
ESPÉCIE: O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ) realizará Chamamento Público nº 90003/GAP-SJ/2026. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no campus do DCTA, inclusive áreas do IEAv e DCTA, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Edital disponível em: https://www2.fab.mil....
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120072
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 67616.000189/2023-78. Pregão. Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Renovação contratual de 12 meses de serviços comuns de manutenção e conservação de bens imóveis e próprios naciona...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67613063920202558. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de visualização profissional, para atender as necessidades da Sala Técnica do CINDACTA II REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/05/2026) 120072-00001-2026N...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 92040/2026 - UASG 120073 Nº Processo: 67272003222202601. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes) em proveito da Base Aérea de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91014/2026 - UASG 120073 Nº Processo: 67272000625202690. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de uso duradouro, visando atender às demandas assistenciais do GSAU-FL.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Convênio; Nº do Processo: 67439.017327/2023-46; Contrato: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/HCA/2024; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75; Contratada: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - CNPJ nº 31.608.763/0001-43; Finali...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de mate rias-primas e materiais de embalagem para a produc a o de 4 (qu...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de calçados II ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/05/2026) 120195-00001-2026NE000001
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA., CNPJ 46.093.723/0001-83, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Admin...
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RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 104/2021 Nº Processo: 67106.003646/2020-93. Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 96, página 17, de 25/05/2026, referente ao Extrato de Rescisão do Contrato 104/2021. Onde se lê: Data de Rescisão: 19/10/2026, Leia-se: Data de Rescisão: 19/05/2026. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referid...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120628
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 67215.004544/2022-10. Pregão. Nº 110/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 11.625.663/0001-18 - J.M. DA SILVA PEREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por 06 (seis) meses. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.10...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000799202601. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros).. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às...
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Servic os gra ficos a udio, vi deo e foto BARBARA DA SILVA CAETANO Ordenadora de De...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos industriais e utensi lios de cozinha e refeito rio - re...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.002261/2026-95 Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso Nº 016/DCOM/2026 referente à locação de bancadas de teste, equipamentos e ferramentas pertencen...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 120625
ESPÉCIE: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- UASG 120625 Participes: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (COMAE), inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0114-98 e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67612016368202529. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para modernização integral de elevadores do CINDACTA I, do DTCEA-CY e do DTCEA-YS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/com...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nr 01 Ao Contrato Por Adesão Nr 07/2025 - Seç Adm/CEBW NUP: 64324.002218/2025-95. Nº Processo: 20/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratada: T-MOBILE USA, INC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 29/05/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
extrato DE ENCERRAMENTO
Número do Contrato: 005/2025 Nº Processo: 64192.000748/2024-61 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA 160016 Contratado:14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A Objeto: Termo de Encerramento RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO nº 00005/2025 - UASG 160016. Data de Assinatura: 19/05/2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160515 Nº Processo: 64308.003895/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos e de treinamento físico operacional.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 27/05/2026 das 10h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, Área Militar - São Gabriel da C...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64043010377202510. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente. Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar Militar - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 5º Batalhão de Engenharia de Construção