Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 27 de maio de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 23
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120013
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
Ementa
Nº Processo: 67710.001017/2024-24. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 14.581.044/0001-67 - PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento do acompanhamento do contrato nº 013/cla/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Data de Rescisão: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2...