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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 47 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 03641.000604/2025-65. Termo de Doação 09/2026. Objeto: Doação, em caráter definitivo, de 1 (um) veículo, classificado como antieconômico, avaliado em R$ 4.927,63 (quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), localizado na Agência do IBGE em Pato Branco/PR. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguin...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Paraná
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 8/2026
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 10 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com a Chamada Pública nº 008/2026 - Projeto: "Políticas Ambientais no Brasil", no âmbi...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais
EXTRATO DE CONTRATO
Documento Digital: 4529/2026. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/04.2026, de 23/05/2026, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.- APS e a TERLOC - TERMINAL LOGÍSTICO CESARI LTDA. Objeto: o arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área correspondente à 20.896 m² (vinte mil e oitocentos e noventa e seis...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Processo Digital: 154/25-41. Espécie: Celebração do Primeiro Aditamento ao Contrato de Transição DIPRE-DINEG/17.2025, de 23/05/2026, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS e a RELIANCE AGENCIAMENTO E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. Objeto: ajuste dos termos contratuais em conformidade ao determinado na Deliberação-DG nº 26/ANTAQ, ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/ADLI-1/SEDE/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE OPERAÇÕES GERAIS DE AUTORIDADE AEROPORTUÁRIA (RC). Data/hora/local: 19/6/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094009). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/ADLI-2/SBSO/2026 Obj.: Concessão de uso de áreas, destinadas à exploração comercial de publicidades próprias e/ou de terceiros, em lote único, no Aeroporto de Sorriso/Adolino Bedin-MT. Data/hora/local: 9/6/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094024). Edital: www.licitacoes-e.com.br) e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 052/ADLI-1/SBNM/2026 - SEDE-SMS-2026/00150 - Contratada: MARCO ANTONIO ROSSINI. - Contratação de empresa para manutenção em cerca patrimonial do Aeroporto de Santo Ângelo/RS - SBNM. Valor Global: R$2.800,00. Autoridade Competente: FABIO ARAUJO AROSIO - AEROPORTO REGIONAL SEPE TIARAJU SANTO ANGELO RS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 051/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00148 - Contratada: SILVEIRA E MARTINS EXTINTORES LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de Recarga de Extintores no Aeroporto Regional do Vale do Aço. Valor Global: R$ 4.285,00. Autoridade Competente: RODRIGO DE ARAUJO SILVA - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS IPATINGA. Disponível em: http://licitacao.infraero...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 27-ST/2026/0206
1º TA Nº 0027-ST/2026/0206 ao TC Nº 0120-ST/2025/0206. Contratada: Consórcio Hiparc-Aeroquip. Objeto: Prorrogação de 90 dias ao przo de execução contratual. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176334. Diego Pupo Natale-Superintendente de Engenharia
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.062.0010 Concessionário: Santa Luzia Comércio e Administração Ltda. objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de acessórios para celular e/ou informática, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço mínimo: R$ 26.529,99. Variável Adicional: 13%. APF: R$ 20.080,00. Valor Global: R$ 1.611.879,40. Vigência: 60 meses. Dat...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.062.0011 Concessionário: Digital Livros Ltda. objeto: concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de livraria e revistaria, nas modalidades física e digital, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço mínimo: R$ 38.100,00. Variável Adicional: 13%. APF: R$ 30.869,74. Valor Global: R$ 2.316.869,74. Vigência: 60 meses. Data de As...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2026/00151
LRE Nº 050/ADLI-3/SEDE/2025. Objeto: Fornecimento de Material Técnico de Balizamento e Auxílios Visuais. Contratada: Electrobraz Com. e Serv. Eletrônicos Ltda, CNPJ Nº 33.042.540/0001-97. Valor Global R$ 22.331,20. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 25/05/2026. Leonardo Duarte de Lima Per...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Operações › Superintendência de Manutenção
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002447/2024-01. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 039/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n° 27.829.511/0001-77. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 525ª Reunião Ordinária, realizada e...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAmento
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000072/2023-56. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 023/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CF TECHNIK INSPE INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ N° 44.217.101/0001-94. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ATA de sua 524ª Reunião Ordinária, realizada em 08/04/2026. OBJET...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAmento
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000445/2020-46. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 004/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ATA de sua 519ª Reunião Ordinária, realizada em 05/03/2026. ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Edital de 26 de maio de 2026
EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2025 DO CONCURSO PÚBLICO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2025 O Administrador do Porto de Maceió, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, torna público o 1º EDITAL D...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 RETIFICAÇÃO PROCESSO CODERN/APMC Nº 50902.002251/2025-08, REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1093584. A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI N° 50902.000543/2026-89; Contrato n° 004/2026, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: LUFER Medicina do Trabalho; inscrita no CNPJ sob o n° 43.367.488/0001-00; Objeto: Prestação de serviços de elaboração, revisão e atualização de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, laudo técnico das con...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/04/2026, ao Instrumento código 964777. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, Unidade Gestora: 84000. Convenente: NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS, CNPJ nº 05438306000148. Aditivo de extensão do prazo de vigência por 120 dias. Valor Total: R$ 2...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena › Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 - UASG 194046
Nº Processo: 08122.000161/2026-76. Inexigibilidade Nº 78/2026. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 00.028.986/0062-20 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de elevadores, incluindo aplicação de peças para o prédio da sede da Coordenação Regional L...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sudeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 35014.104606/2023-43. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 24/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 35014.363967/2021-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediai...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 35014.197152/2025-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 37.199.589/0001-09 - ELOHIM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal do contrato de r$ 21.726,69 (...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste