EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena › Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/04/2026, ao Instrumento código 964777. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, Unidade Gestora: 84000. Convenente: NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS, CNPJ nº 05438306000148. Aditivo de extensão do prazo de vigência por 120 dias. Valor Total: R$ 2...