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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 35 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998412/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÁ-SP, CNPJ 55.021.455/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POÁ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 397.863,00; d...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Paulo - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997099/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 997355/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA-RS, CNPJ 87.843.819/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO À PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405....
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998174/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARACI-PR, CNPJ 75.845.537/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE GUARACI/PR.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.635.031,52; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à co...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Londrina - PR
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso n. 969253/2024/MCidades/CAIXA. União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal CNPJ: 00.360.305/0001-04. Compromissário: Município de Floresta do Araguaia/PA CNPJ: 01.613.338/0001-81. Objeto: Termo de Extinção. Fundamentação Legal: Decreto n° 11.855, de 26/12/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 32, de 04/...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998150/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACINTO-MG, CNPJ 18.349.910/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JACINTO/MG, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valo...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Montes Claros-MG
EXTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 14477/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: FUMSOFT - Sociedade Mineira De Software; CNPJ: 42.772.319/0001-85; Valor do Acordo: R$ 2.097.690,00 (dois milhões, noventa e sete mil, seiscentos e noventa reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto Inclusão de mulheres do Rio Doce em carreiras STEM - vai impu...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 117/2026 Processo: 0393/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Presidente Prudente; Vigência: 24 meses/anos; Credenciamento até 09h00min de 18/06/2026. Recebimento das propo...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
AVISO
SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA Nº 83/2026 A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Contratações Administrativas em Brasília, torna pública a lista de nomes dos membros titulares e suplentes que constituirão a subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº 83/2026. A definição dos membros da subcomissão considerou o...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 08668/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ALLEN OVERY SHEARMAN STERLING LLP - CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO/DIREITO NORTE-AMERICANO, CNPJ: 10.408.520/0001-91; Vigência: de 15/08/2026 a 14/08/2027; Data Assinatura: 25/05/2026 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 09493/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo Rescisão Contrato nº 20002/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TIAGO HELI PIZA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 51.439.228/0001-13; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 11/05/2026; Assinatura: 25/05/2026. Termo Rescisão Contrato nº7309/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMEN...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
No extrato de Termo Apostilamento publicado no D.O.U. de 25/05/2026, Seção3, número96, página 89, protocolo 73100 contrato 7268/2025 onde se lê: "data de assinatura:20/05/2026(...)",leia-se: "data de assinatura:22/05/2026(...). 3º Termo - Apostilamento do Contrato nº 3461/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 04065/2026; Processo 7081.01.1541.1/2025; Compra Direta 0003-5688/2026; Contratante: CAIXA em nome do FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50; Contratada ESTHENNY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ 26.072.176/0001-42; Objeto: Reparos em 25 unidades habitacionais do PAR Samaritá A, São Sebastião/SP; Enquadramento Legal: Lei 11.977/2009; Valor R$ 237.851,87; Vigência 12 meses a co...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO - BA. Valor: R$ 95.767,04. Vigência: até 14/04/28. Assinatura: 25/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante:...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1909/2025; para aquisição de Tintas de Segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.006447/2024-51; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1585/2024; referente à prorrogação de 06 (seis) meses, a partir de 20/0...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90289/2026 - UASG 806030 Processo: PEO-2026/00004. Objeto: Contratação Integrada para Instalação de Sistema de Autoprodução de Energia nas Regionais do Serpro. Edital: 25/05/2026 das 08h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2026 as...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283445/2026 - UASG 803010
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00023. Inexigibilidade Nº: 00450/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 29.526.403/0001-50 - S PROMOCOES & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de apoio e patrocínio para participação nos eventos Corrida Pela Vida e III Corrida ColaboraGov. Vigência: 30/05/2026 a 29...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283344/2026 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2026/00004. PREGÃO Nº: 00081/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda larga. Vigência: 25/05/2026 ...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283324/2026 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PTI-2026/00007. Pregão Nº: 00237/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUÇÕES S.A. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para roteadores, módulos, componentes de interfaces de comunicação e licenças Cisco, incluindo serviços...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90011/2026 Contratação de solução de proteção de rede com Alta disponibilidade, características de Next Generation Firewall (NGFW), para segurança de Data Center, que inclui concentrador VPN, NGIPS, Sandbox, URL Filtering, solução de Gerência Centralizada, incluindo entrega, instalação, configuração, garantia de funcionamento, atualização de assinaturas de p...
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
resultado de Julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa BEL CAFÉ LOCAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.927.703/0001-62, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. Michelle Teixeira de Sousa Coordenadora de Processos Licitatórios
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00854 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 02, 26 e 30. 1) Para a execução dos...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00849 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 17, 19 e 21. 1) Para a execução dos se...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2026/273, firmado com a empresa DOCSPIDER SOFTWARE S.A.; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação, suporte técnico e atualizações de versões do sistema utilizado para as normas internas; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do B...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.