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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 21Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 62Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 364Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6Min. do Esporte 10Min. da Fazenda 71Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 95Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 72Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 81Ineditoriais 83Governo do Estado 53Prefeituras 1.044

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.694 atos · página 32 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 98 · Pág. 99

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2026

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 05/03/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/03/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Medicin...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 99

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 90012/2026 Processo nº 23113.004778/2026-63; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90012/2026; Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Sensores de Monitorização Contínua de Glicose e Aparelhos Leitores (em regime de comodato ou fornecimento definitivo), destinados à pesquisa clínica sobre Diabetes Tipo 1 no Hospital Universitário da Universi...

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EditalSeção 3 · Edição 98 · Pág. 99

EDITAL Nº 30/2026 - COPESE/UFT, DE 25 DE maio DE 2026

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - 2026.2 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Processos Seletivos - COPESE, publica a abertura de inscrições destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto 2026-2. 1 A seleção pública simplificada será...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 99

EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: NAIARA KÁSSIA MACÊDO DA SILVA BEZERRA, CPF: ***.922.793-**. Objeto: serviços de docência na área de MORFOLOGIA HUMANA I E II, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subor...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 99

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905011/2026-43. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "prodin do departamento de direito". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031. Valor Total: R$ 1...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 99

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904720/2026-10. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "método dos elementos finitos: da teoria à prática", conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Leg...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 99

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904708/2026-05. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A gerenciar os recursos oriundos do "workshops anuais de estatística aplicada e biometria no departamento de estatística da ufv", conforme termos e condições estabelecidas no termo d...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 99

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904797/2026-81. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLORESTAIS. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "prodin- dfp", conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 99

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904609/2026-15. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "prodin do departamento de serviço social", conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 98 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 93/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.900657/2026-34. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051148 - UNIVERSIDADE RAINHA NJINGA A MBANDE - URNM. Objeto: O estabelecimento de parcerias de longo prazo e a execução de projetos conjuntos, incluindo, por exemplo: desenvolvimento e execução de programas de aceleração e incubação, t...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 98 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 92/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916887/2025-34. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratados: 13.163.645/0001-97 - ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA, 18.238.980/0001-20 - APERAM BIOENERGIA LTDA., 13.419.229/0001-07 - AB FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES FLORESTAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, 15.692.999/0001-54 - BRACELL ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 98 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 90/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902323/2026-03. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.330.845/0001-45 - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "mapeamento de cadeias produtivas, vocaç...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 98 · Pág. 100

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 86/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.901321/2026-99. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o avaliação do programa integrado de fortalecimento da agricultura em brumadinho. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigênci...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 165/2025. Nº Processo: 23114.903375/2025-16. Não se Aplica. Nº 165/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 47.658.073/0003-09 - ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.. Objeto: O aumento de valor dos recursos financeiros ao acordo de parceria nº 165/2025, mediante a alteração da cláusula 4ª (quarta), subcláusula 4.1...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 100

EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2026

RETIFICANDO O EDITAL AGREGADOR Nº 2/2026 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital Agregador nº 02/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 48, de 12.03.2026, " onde se lê: "VI - Processo nº 23114.902425/2026-11 - Edital nº 28/2026, Departamento de Química, Área: Química Orgânica e Químic...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 98 · Pág. 100

EXTRATOs DE contratos

Especie: Contrato Administrativo de Locacao de Servicos. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e CAROLINE DA SILVA BARBOSA. Objetivo: executar servicos de docencia universitaria junto ao Departamento de Ensino do Teatro, no Centro de Letras e Artes- Edital de Abertura no 202/2025, em regime de 40 horas semanais. Vigencia: 25 de maio de 2026 a 31 de o...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154034

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23102.006027/2024-49. Dispensa. Nº 125/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 09/2025 por mais 12(doze) meses, de 20/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 98 · Pág. 100

EDITAL

A Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia (DIRTC), torna pública a abertura do EDITAL DIRTC Nº 3/2026, referente à CHAMADA PÚBLICA DE PATROCÍNIO PARA O CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, visando à seleção de empresas para concessão de patrocínio financeiro destinado à aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e itens de infraestrutura para o Centro de Empreendedor...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 100

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SEI: 23117.080811/2024-50. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. OBJETO: desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Otimização de Parâmetros de Soldagem por Meio de Inteligência Artificial". Assinatura do Acordo:...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 101

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000134/2025-07 Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018. Objeto: Doação, com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SE...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 101

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000134/2025-07 Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018. Objeto: Doação, com encargos por 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um Cam...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 101

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000134/2025-07 Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018. Objeto: Doação, com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens, de doi...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 101

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000134/2025-07 Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.) Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, in...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 101

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000134/2025-07 Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.) Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, in...

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