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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
383 atos · página 2 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026
Nº 7.033 - Expedir autorização a SAMUEL SOUZA DREGER, CPF nº ***.825.495-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.034 - Expedir autorização a SEBASTIAO MACHADO BRITO, CPF nº ***.899.925-**, para explorar Serviços d...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado da Bahia › Gerência Operacional de Outorga
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 7.081 - Processo nº 53516.001582/2026-45: MARCIO JORGE RECKERS, CNPJ nº 15.038.190/0001-03. Nº 7.083 - Processo nº 53516.001590...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
Outorga às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado: Nº 7.087 - Processo nº 53516.001405/2026-69: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 77.863.223/0043-66. Nº 7.088 - Processo nº 53516.001441/2026-22: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA, CNPJ nº 75.904.383/0006-36. ALEXAN...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2026
Nº 6.599 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a NILO SERGIO CENACHI ASEDO, inscrito no CPF nº ***.533.066-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 6.600 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicaçõ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATO Nº 6.942, DE 22 DE MAIO DE 2026
Expede-se autorização a MAYRON CESAR DE OLIVEIRA RONIPHER, CPF nº ***.068.026-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATO Nº 6943, DE 22 DE MAIO DE 2026
Expede-se autorização à M500 PP-PFR EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 66.308.930/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 6.933 - Processo nº 53528.001012/2026-16, BQG Holding Ltda, CNPJ nº 62.675.644/0001-37. Nº 6.934 - Processo nº 53528.00...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul
ATO Nº 6.944, DE 22 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53542.001439/2026-36. Expede autorização a FUNDAÇÃO DOM ABEL, CNPJ nº 04.449.485/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026 Nº 6....
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
ATO Nº 7.039 de 25 de maio de 2026
Expedir autorização a JOAO HENRIQUE CHAVES PACHECO, CPF nº ***.359.524-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. FABIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 7.049. Processo: 53504.004085/2026-38. VALDEMIR CORREA, CPF nº ***.135.488-**. Nº 7.047. Processo: 53504.004086/2026-82. ELEANDRO DE FREIT...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
Nº 7.095 Processo nº 53500.040600/2026-83. Autoriza ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO CARUARU FM, CNPJ nº 02.368.313/0001-22, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no período de 30/05/2026 a 28/06/2026. Nº 7.096 Processo nº 53500.042394/2026-46. Autoriza Radio Liberdade de Caruaru Ltda, CNPJ nº 09.997.776/0001...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 329, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabe...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 331, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) pr...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 330, DE 26 DE MAIO DE 2026
O) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 332, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pe...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA FUNARTE Nº 805, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado n...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA FUNARTE Nº 801, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado n...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA FUNARTE Nº 804, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no DOU de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA FUNARTE Nº 803, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado n...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA FUNARTE Nº 802, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado n...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
Despacho Decisório no 11/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026
Despacho Decisório n o 11/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026 Processo n o 60000.001359/2026-73 Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Social da Prefeitura Municipal de Anchieta/ES. Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 16 de março de 2026. Documento vinculado: Nota Técnica nº 8/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026. Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA o Term...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Despacho Decisório no 13/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026
Despacho Decisório n o 13/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026 Processo n o 60000.001438/2026-84 Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura Municipal de Linhares/ES. Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 19 de março de 2026. Documento vinculado: Nota Técnica nº 9/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026. Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Despacho Decisório no 15/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026
Despacho Decisório n o 15/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026 Processo n o 60000.001541/2026-24 Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeitura Municipal de Vitória/ES. Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 16 de março de 2026. Documento vinculado: Nota Técnica nº 7/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026. Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA o Termo de Licita...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Despacho Decisório no 12/GM-MD, de 22 de maio de 2026
Despacho Decisório n o 12/GM-MD, de 22 de maio de 2026 Processo n o 60000.001602/2026-53 Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES. Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 24 de março de 2026. Documento vinculado: Nota Técnica nº 3/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026. Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA o Term...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro