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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 17 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UNIRIO nº 211, de 25 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.001683/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar VINICIUS DE SOUZA TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 2877040, CPF ***.480.37*-**, ocupante do cargo efetivo de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 27, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e demais i...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 28, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e demais i...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 29, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, tendo em v...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF N° 1.488, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.27...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º, art. 3º e art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e pelo art. 18, inciso I e §1º, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º, art. 3º e art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e pelo art. 18, inciso I e §1º, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º, art. 3º e art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e pelo art. 18, inciso I e §1º, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º, art. 3º e art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e pelo art. 18, inciso I e §1º, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de THAYSSA MEN...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de URSULA DIAS...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.509, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, o uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, e tendo em vista o teor do Processo SEI nº 10951.003866/2026-24, resolve: Art. 1º Fica dispensado THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1108818, do encargo de substituto eventual da Função...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PORTARIA PGFN MF Nº 1.526, de 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 74 do Anexo I do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e o art. 43, caput, inciso II, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 82, de 14 de janeiro de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 23, caput, ...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 205/PGFN/MF, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 206/PGFN/MF, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 209/PGFN/MF, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 210/2026/PGFN/MF, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387,...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 211/2026/PGFN/MF, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387,...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 212/2026/PGFN/MF, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387,...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 213/2026/PGFN/MF, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387,...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 214/2026/PGFN/MF, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387,...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 215/2026/PGFN/MF, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387,...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 216/2026/PGFN/MF, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387,...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 217/PGFN/MF, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7...
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