PORTARIA PGFN/MF Nº 1.509, DE 25 DE MAIO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Ementa

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, o uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, e tendo em vista o teor do Processo SEI nº 10951.003866/2026-24, resolve: Art. 1º Fica dispensado THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1108818, do encargo de substituto eventual da Função...