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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.694 atos · página 110 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 Processo Licitatório Nº 075/2026 - Processo Administrativo Nº 1002/2026 - Objeto: Registro de Preços de Bolsas de Colostomia/Ostomia Insumos e Materiais de Curativos Complexos e Específicos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 16/06/2026 - às 08:30 horas. Edital disponíve...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itajobi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 - PROCESSO N° 029/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais e mão de obra, no estacionamento do Hospital Municipal, situado na Rua Vitório Coppos, Jardim Soares, neste Município. - CONTRATADA: M. ANTUNES DE CAMARGO & CIA LTDA -...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2026 Proc. Adm. nº 872/2026. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), com cota especial para Microempresas - ME e Empresas de Pequenos Porte - EPP. Adjudicação e Homologação do objeto a favor das empresas: Matriz Alimentos Ltda (14.041.663/0001-69), nos itens: 1 - 2 - 5 - 6 ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, que tratará da contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Casa do Artesão e construção da Biblioteca Contêiner, no município de Jaboticabal/SP, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços necessários à plena exec...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO n.º 0300002698/2026-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS OBSTÉTRICAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de junho de 2026 - HORÁRI...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

retificação

No Processo Licitatório nº 16/2026, Dispensa de Licitação nº 01/2026, publicado no DOU no dia 29/04/2026, seção 3, página 301: Onde se lê: [...] realizado em cumprimento da alínea "c", do inciso I, do at. 76, da Lei nº 14.133/2021. Leia-se: [...] realizado em cumprimento da alínea "b", do inciso I, do at. 76, da Lei nº 14.133/2021.

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornec...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: GLT DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ASSINATURA: 22/05/2026. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor na Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de insumos para ostomia, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula 5 da Ata, ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: MASLAM DO BRASIL LTDA. VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) - LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO (tamanho grande), R$ 25,00 (vinte e cinco reais) - LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO (tamanho médio), R$ 25,00 (vinte e cinco reais) - LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO (tamanho peq...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 PROCESSO N°68/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. PUBLICAÇÃO - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municip...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 PROCESSO N°66/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias. PUBLICAÇÃO - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 017/2026, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OLGA SANTORO CORDEIRO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações constantes neste t...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Luiz Antonio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola novo. Início do cadastro da proposta: 28 de maio 2026 às 08h00. Término do cadastro da proposta: 12 de junho de 2026 às 13h00. Abertura da proposta: 12 de junho de 2026 às 13h15. Local: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo está no site da P...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

Aviso

DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3492/2026 - PROCESSO LICITATORIO Nº 23/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - EDITAL Nº 09/2026 - Objeto: Aquisição de televisores do tipo SMART TV de 50" (cinquenta) polegadas, que serão destinados para as unidades escolares de Ensino Infantil e Fundamental do Munícipio de Mirandópolis, relativo ao Termo de Adesão junto ao Ministéri...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

Extratos de registros de preços

Atas de Registro de Preços Nº 16 a 027 / 2026 Pregão Eletrônico nº 001/206- Registro de Preços 001/2026 - Processo nº 012/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, em conformidade com o discriminado no anexo I. Contratan...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 286

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista torna público que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2026 publicado no Diário Oficial da União, dia 26/05/2026, Seção 3, Pág. 301. Onde se lê: Abertura das Propostas: 09h00 do dia 28/05/2026 Leia-se: Abertura das Propostas: 09h00 do dia 09/06/2026. As demais informações permanecem inalteradas...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 286

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo Administrativo n° 2698/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, ITENS DE LINHA BRANCA E DE IMAGEM E CORRELATOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 286

AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 12844/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PIEDADE, CONFORME O SEGUINTE TERMO DE REFERÊNCIA. I. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 12/06/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 286

AVISO

Pregão Eletrônico nº 12/2026 RETIFICADO Processo nº 115/2026; Pregão Eletrônico nº 12/2026; Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhão basculante toco 4x2 6m³, caminhonete (pick-up), veículo 07 lugares (tipo minivan) e van para transporte de passageiros capacidade 20+1 lugares; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 26/05/202...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 286

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 02/2026; Processo nº 136/2026; Objeto: Credenciamento para seleção pública e contratação de profissionais oficineiras, por meio de chamamento público, para a prestação de serviços de execução de oficinas socioeducativas, culturais, artísticas, corporais e formativas, destinadas aos usuários dos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria M...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo nº 73/2026; Concorrência Eletrônica nº 02/2026; Objeto: Execução de serviços de serralheria, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor val...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 286

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 03/2026; Processo nº 137/2026; Objeto: Credenciamento para contratação de empresas funerárias, em caráter não exclusivo, para a prestação de serviços funerários completos destinados ao atendimento do benefício eventual - auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Porangaba, conforme a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), Resoluç...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 806/2026. Data do certame: 12/06/2026. Horário do certame: 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto escolar para as unidades escolares da Rede Municipal De Ensino Em Presidente Bernardes. O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura Municipal d...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 286

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 1/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a Compra direta na modalidade de Dispensa Eletrônica de nº 01/2026, em conformidade com o Processo nº 370/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES RESPIRATÓRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ENTREGA ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau

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