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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 107 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 28/SUPEL/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 001/SUPEL/2026 PROCESSO: 250.04.01 -2026 Objeto: Construção de 25 Unidades Habitacionais No Município de Monte Negro/Ro - Termo de Compromisso nº 974177/2025. Empresa: Terracon Construções Eireli - 16.715.115/0001 -00. DA VIGÊNCIA: 300 dias. Execução da obra deverá ser 270 dias. DO VALOR: R$ 3.804.784,50. Monte Negro /RO,20 de...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Monte Negro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1366/2026 AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização e urbanização da Praça da Bíblia, localizada no Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, conforme condições, es...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia DOeste
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 47/2025 PROCESSO Nº: 1826/2024 CELEBRAÇÃO: 05/05/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a Empresa CONSTRUTORA KEIKO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.072.045/0001-40. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos OBJETO: Contratação de empresa es...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova União
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº: 05/2024 PROCESSO Nº: 795/2023 CELEBRAÇÃO: 12/05/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.373.909/0001-60. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Re...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova União
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº: 13/2024 PROCESSO Nº: 297/2024 CELEBRAÇÃO: 26/03/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa Paz Ambiental LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 10.331.865/0001-94. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SE...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova União
extrato de apostilamento
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº: 05/2024 PROCESSO Nº: 795/2023 CELEBRAÇÃO: 27/03/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.373.909/0001-60. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova União
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 36/2026. Tipo: Menor Valor por Item. Processo Administrativo nº 0318/SEMSAU/2026. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, para atender às Necessidades do Hospital Municipal, Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor esti...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026/SMCL/PVH Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026/SMCL/PVH do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo SEI n° 005.003690/2025-75, cujo objeto é Aquisição de curativo primário autoformador de película protetora para tratamento de feridas, d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO CONTRATADA: SUPREMA SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4626/2024 CONCORRÊNCIA: 004/2026 OBJETO: Construção do Almoxarifado Central do Município de Rolim de Moura/RO, Contrato de Repasse nº 958551/2024/MS/CAIXA. O Almoxarifado Central será implantado na Rua Tocantins, s/nº, Bairro Planalto, Município de Ro...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026 Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 21/2026, PROCESSO 261/2026, visando à aquisição de material permanente conforme emenda nº 2.706.0000.3110, valor previsto para esta aquisição é de R$ 2.515.555,34 (dois milhões quinhentos e quinze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), a abertura da licitação será no dia ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste
AVISO DE LICITAção
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. Regime de Empreitada por Preço Global. Processo Administrativo: 875/2024; Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Construção de Pista de Caminhada Com Sistema de Iluminação Pública, Conforme Especificações Técnicas Constantes No Projeto de Engenhari...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2026
PROCESSO Nº. 333/SEMAGRI/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: N°. 12.753.213/0001-73. Objeto: constitui objeto do presente contrato a aquisição de 01 (um) rolo compactador de solo autopropelido, novo, zero hora de ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
Aviso de licitação
Concorrência Pública nº 7/2026/PMV O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl Decreto nº 67.204/2026, Processo Administrativo 90759/2026, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vilhena
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 - SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: COMEX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.230.817/0001-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) VENÂNCIO RODRIGUES CHAVES, VILA ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 6/2026 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 - SEMINFRA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 11/06/2026 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Co...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2026/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90056/2024 - Processo nº 011469/2024 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90056/2024, referente ao Processo nº 011469/2024 - SMEC cujo objeto é a EVENTUAL ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 021035/2026 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, pelo intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do presente procedimento para fins de CREDENCIAMENTO de empresa(s) do ramo da construção civil com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira que manifestarem interesse na apresentação d...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
extrato de termo aditivo
4º EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO - 013/2022/SEMED/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução Contratual Até 31 de Dezembro de 2026, Mantidas As Demais Cláusulas e Condições Originalmente Pactuadas, No Que Não Conflitarem Com O Presente Instrumento CONTRATADA: REAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS L...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2022/SEMED/PMC Processor Licitatório nº 038/2022 Pregão Presencial SRP nº 12/2022 Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: PREMIUM LTDA - ME - CNPJ nº 84.014.950/0001-65 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual até 31 de dezembro de 2026, mantidas as dema...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2026- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DL...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
RESULTADO DE julgamento
Adesão/Carona nº 90008/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - Processo Administrativo nº. 0035/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR Adesão da Ata de Registro de Preços - SRP N° ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Nº 12/2026
ADESÃO DE ATA Nº 90008/2026 - A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2026 - ADESÃO Nº. 90008/2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete, com ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/PMBG
Processo Administrativo nº 47/2026/PMBG. O Município de Balneário Gaivota, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 2021 e o Decreto Municipal nº 004, de 13 de janeiro de 2026, torna público que nos termos do regulamento municipal com fundamento no art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 2021, a realização do PROCESSO DE CONC...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota