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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 105 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010-02/2026 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010-02/2026 - EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE Chamamento Público nº 2/2026
Credenciamento, na forma eletrônica. Objeto: credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais, conforme edital. A sessão virtual no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. dia 17/06/2026, 09hrs. Infor:(55) 996073376. Dilermando de Aguiar-RS, 26 de maio de 2026. JORGE ALBERTO PEREIR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 14/2026
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Concorrência Eletrônica, referente as licitações abaixo: PROCESSO OBJETO SESSÃO PÚBLICA CP 14/26 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM E PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS 06/07/2026 às 9h Demais informações pelo site...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Pedrito
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Licitatório nº 63/2026 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de capeamento asfáltico, conf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de carregamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Ijuí/RS, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Abertura das Propostas: 03/07/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa para ampliação e reforma do pavilhão comunitário da Linha Alto Xaxim, interior do Município. Recursos: Emenda Parlamentar nº 202436660011. Recebimento das Propostas no Sistema BLL será das 7h do dia 27/5/2026 até às 7h do dia 11/6/2026. Abertura das Propostas a partir das 7h35 do dia 11/6/2026. Sessão...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaboticaba
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de junho a dezembro de 2026. Credenciamento a partir das 09h de 17/06/2026. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 9970...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 (Lei 14.133/2021). OBJETO: Aquisição de playgrounds a serem implantados em espaços públicos do município de Lajeado/RS, com recursos provenientes de repasse do Ministério do Esporte. Processo nº 71000.092281/2025-23. Convênio nº 982652/2025. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00min, no portal: https://pregaobanrisul.com.br. Edital e seus anexos...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lajeado
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Mata, Inscrita no CNPJ sob nº 88.485.412/0001-00. Contratada: Construtora e Incorporadora Palmitinho, inscrita no CNPJ sob nº 03.145.493/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Ponte sobre o Arroio Sertão da Mata na Comunidade...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mata
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 142/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 142/2025, Pregão Eletrônico nº 028/2025 do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai, Processo Municipal nº 052/2026, no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais),...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2026 referente a Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Microdrenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Reperfilagem e Capeamento asfáltico com CBUQ e Sinalização viária na Rua Alberto Fleck, localizada no Município de Não-Me-Toque/R...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
AVISOS DE LICITAÇão
Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Modo de disputa: Aberto. Menor valor por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, conf. quantitativos e especificações mínimas do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Realização:...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Bréscia
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
Processo Licitatório nº 14/2026. Objeto: Execução de pavimentação urbana rígida em concreto (PUC) de ruas na Vila Valderi, perfazendo uma área total de 3.624,00 m² a ser pavimentada, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por concorrência eletrônica, tipo menor preço global. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pantano Grande
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) José Antônio Falcão. Retificações: Anexo 02: memorial descritivo arquitetônico. Anexo 03: projetos. Anexos: 04, 09 e 10 (orçamento, cronograma e composições). Abertura: 12/06/2026, 09h. Edital: www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompras...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Passo Fundo › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 016/2026, entre o MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RICARDO DUARTE ALVES, e a empresa ZS PAVI CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 46.648.559/0001-23), representada pelo Sr. EVERTON ROBSON DOS SANTOS, no valor total de R$ 84.970,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta reais), referente ao fornecimento de cascalho para recuperação de estrada...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 61/2026. Edital de licitação nº 008/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contrato: 061/2026. Objeto: contratação de empresa para a construção de um pavilhão comunitário. Contratada: K&D CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 52.665.930/0001-6. Valor total de R$ 509.500,00 (quinhentos e nove mil e quinhentos reais). Vigência do contrato de 15/04/2026 à 1...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que: SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresas visando a ampliação do sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico, compreendendo a entrega e instalação de equipamentos (postes e rede elétrica, câmeras, rack, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 135/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
Extrato de Edital de Licitação 135/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2026 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDO PARA A PROGRAMAÇÃO DO DIA DA CRIANÇA DO PIM. Sendo a data d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 133/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2026. O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE JAQUETAS PERSONALIZADAS PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Sendo a data de abertur...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto, Sexto e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Municipal nº: 53/2025, referente a construção de 02 (dois) pavilhões para armazenamento de grãos nas Comunidades Quilombolas do município, conforme projeto referente ao convênio n° 948126/2023/MIDR/CAIXA, em parceria com o governo federal. Empresa contratada: M E C INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 48.832.997/0001-72. Obj...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sertão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termos Aditivos: Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto do Contrato Municipal nº 64/2025, referente a execução de projeto de implantação de arquibancadas para a modernização do campo de futebol no Município de Sertão-RS, referente ao contrato de repasse/convênio n° 959259/2024/MESP/CAIXA, em parceria com o governo federal. Empresa vencedora: ANA PAULA ANDRZEJEWSKI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sertão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2026
Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural, com dispensa de licitação, com fundamento na Lei Municipal nº 5.447/2025, em consonância com a Lei Federal nº 14.628/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como com seus regulamentos. O p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para prestação do serviço de pavimentação asfáltica em trecho das Rua Catarina Zanchet e Rua das Hortências, Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 996573/2026 - Ministério das Cidades. Apresentação de propostas até dia 15/6/2026, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Iní...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026 O Prefeito Municipal de Tunas/RS torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, nº 12/2026, destinada à futura e eventual aquisição de recarga de gás de cozinha glp-p13kg e casco de botijão 13kg para atendimento das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas