AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho

Ementa

Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural, com dispensa de licitação, com fundamento na Lei Municipal nº 5.447/2025, em consonância com a Lei Federal nº 14.628/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como com seus regulamentos. O p...