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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.044 atos · página 41 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 283

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 154/2025 - Processo Administrativo nº 6611/2024 - Processo Apensado nº 1884/2026. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notif...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 283

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 50/2025 Edital nº 77/2025. Processo 7.883/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de indumentárias, calçados e acessórios para a guarda civil municipal, bem como para os agentes lotados no Posto de Bombeiros e Defesa Civil em Ferraz de Vasconcelos, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referê...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 283

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

AVISO DE CHAMAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO 20 (VINTE) TIPOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 27/05/2026. Fim do recebimento ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ nº 46.947.396/0001-80, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação nos termos da Lei Complementar Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações e regulamentações, na modalidade Conco...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

Aviso de Suspensão

Pregão Presencial nº 9/2026 Processo Licitatório: 69/2026 - Processo Administrativo nº 5145/2025. Objeto: registro de preços de horas maquinas e caminhões, com fornecimento de operador/motorista/combustível, para o departamento de obras e serviços, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. A Prefeitura do Município de Itajobi, informa que o Pregão Presencial nº 00...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itajobi

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Processo Licitatório: 075/2026 Processo Administrativo Nº 1002/2026 - Objeto: Registro de Preços de Bolsas de Colostomia/Ostomia Insumos e Materiais de Curativos Complexos e Específicos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. A Prefeitura Municipal de Itajobi, informa que o Pregão Eletrônico nº 040/2026, com sessão pública designada...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itajobi

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 Processo Licitatório Nº 075/2026 - Processo Administrativo Nº 1002/2026 - Objeto: Registro de Preços de Bolsas de Colostomia/Ostomia Insumos e Materiais de Curativos Complexos e Específicos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 16/06/2026 - às 08:30 horas. Edital disponíve...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itajobi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 - PROCESSO N° 029/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais e mão de obra, no estacionamento do Hospital Municipal, situado na Rua Vitório Coppos, Jardim Soares, neste Município. - CONTRATADA: M. ANTUNES DE CAMARGO & CIA LTDA -...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2026 Proc. Adm. nº 872/2026. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), com cota especial para Microempresas - ME e Empresas de Pequenos Porte - EPP. Adjudicação e Homologação do objeto a favor das empresas: Matriz Alimentos Ltda (14.041.663/0001-69), nos itens: 1 - 2 - 5 - 6 ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, que tratará da contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Casa do Artesão e construção da Biblioteca Contêiner, no município de Jaboticabal/SP, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços necessários à plena exec...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO n.º 0300002698/2026-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS OBSTÉTRICAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de junho de 2026 - HORÁRI...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

retificação

No Processo Licitatório nº 16/2026, Dispensa de Licitação nº 01/2026, publicado no DOU no dia 29/04/2026, seção 3, página 301: Onde se lê: [...] realizado em cumprimento da alínea "c", do inciso I, do at. 76, da Lei nº 14.133/2021. Leia-se: [...] realizado em cumprimento da alínea "b", do inciso I, do at. 76, da Lei nº 14.133/2021.

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornec...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: GLT DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ASSINATURA: 22/05/2026. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor na Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de insumos para ostomia, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula 5 da Ata, ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 284

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: MASLAM DO BRASIL LTDA. VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) - LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO (tamanho grande), R$ 25,00 (vinte e cinco reais) - LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO (tamanho médio), R$ 25,00 (vinte e cinco reais) - LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO (tamanho peq...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 PROCESSO N°68/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. PUBLICAÇÃO - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municip...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 PROCESSO N°66/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias. PUBLICAÇÃO - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 017/2026, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OLGA SANTORO CORDEIRO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações constantes neste t...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Luiz Antonio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola novo. Início do cadastro da proposta: 28 de maio 2026 às 08h00. Término do cadastro da proposta: 12 de junho de 2026 às 13h00. Abertura da proposta: 12 de junho de 2026 às 13h15. Local: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo está no site da P...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

Aviso

DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3492/2026 - PROCESSO LICITATORIO Nº 23/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - EDITAL Nº 09/2026 - Objeto: Aquisição de televisores do tipo SMART TV de 50" (cinquenta) polegadas, que serão destinados para as unidades escolares de Ensino Infantil e Fundamental do Munícipio de Mirandópolis, relativo ao Termo de Adesão junto ao Ministéri...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 98 · Pág. 285

Extratos de registros de preços

Atas de Registro de Preços Nº 16 a 027 / 2026 Pregão Eletrônico nº 001/206- Registro de Preços 001/2026 - Processo nº 012/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, em conformidade com o discriminado no anexo I. Contratan...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 286

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista torna público que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2026 publicado no Diário Oficial da União, dia 26/05/2026, Seção 3, Pág. 301. Onde se lê: Abertura das Propostas: 09h00 do dia 28/05/2026 Leia-se: Abertura das Propostas: 09h00 do dia 09/06/2026. As demais informações permanecem inalteradas...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 286

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo Administrativo n° 2698/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, ITENS DE LINHA BRANCA E DE IMAGEM E CORRELATOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 286

AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 12844/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PIEDADE, CONFORME O SEGUINTE TERMO DE REFERÊNCIA. I. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 12/06/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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